Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806656/11 - A.I. 191/13, 806657/11 - A.I. 192/13, 806673/11 - A.I. 189/13
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 3
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
806.208/2009-HELIO ANTÔNIO FERNANDES RODRIGUES- DOU de 09/05/2013
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
806.318/2008-F. DO NASCIMENTO-OF. N°976/2013-DOU de 30 DE JULHO DE 2013
RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 3
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Ceramica Barro Duro Indústria e Comércio Ltda -806258/11
Edivaldo Muniz Canedo - 806030/06, 806030/06
Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda -806235/08, 806236/08, 806238/08
Vasco Carlos Busato - 806068/08, 806206/08, 806207/08
RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 3
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Adilson Ronald Dantas Dourado - 806175/09 - A.I. 177/13
Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 806261/11 - A.I. 185/13
Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806656/11 - A.I. 191/13, 806657/11 - A.I. 192/13, 806673/11 - A.I. 189/13
Glen Anderson Maia de Oliveira - 806685/10 - A.I. 183/13
João de Lima Rolim - 806224/11 - A.I. 184/13
Joeder de Oliveira Pinto - 806153/10 - A.I. 180/13
José de Ribamar Mariano Rodrigues - 806230/09 - A.I. 179/13
Mineração Chorado LTDA. - 806432/10 - A.I. 181/13, 806150/09 - A.I. 178/13
Vicenza Mineração e Participações s a. - 806533/10 - A.I. 182/13, 806471/11 - A.I. 186/13, 806472/11 - A.I. 187/13
Viviano Vieira Das Neves Neto - 806637/11 - A.I. 188/13, 806638/11 - A.I. 190/13
RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 3
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Amazilio Correia Junior - 806093/10 - Not.190/2013 - R$ 2.137,61
Mlt Mineradora Locadora e Transportadora Ltda - 806148/10 - Not.192/2013 - R$ 258,35
Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 812253/74 - Not.189/2013 - R$ 5.562,09
Valmir Ferreira Passos - 806101/06 - Not.191/2013 - R$ 123,00
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
- 806.656/2011
- 806.208/2009
- 806.318/2008
- 806.258/2011
- 806.030/2006
- 806.235/2008
- 806.236/2008
- 806.238/2008
- 806.068/2008
- 806.206/2008
- 806.207/2008
- 806.175/2009
- 806.261/2011
- 806.657/2011
- 806.673/2011
- 806.685/2010
- 806.224/2011
- 806.153/2010
- 806.230/2009
- 806.432/2010
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 12/08/2013, p. 49