DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 3

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Britama Brita Maranguape Ltda - 811383/75 - Not.369/2013 - R$ 369,13

Globest Participações Ltda - 800035/09 - Not.370/2013 - R$ 566,58

José Aluísio Viana Cavalcante - 800207/99 - Not.372/2013 R$ 375,92

Sebastião Soares Cavalcante - 800221/01 - Not.373/2013 R$ 375,92

RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 3

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração S/a - 800949/08 - A.I. 178/13

Esmeraldas Serviços Geológicos Ltda - 800229/09 - A.I. 273/13

Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800858/08 A.I. 171/13, 800857/08 - A.I. 172/13, 800856/08 - A.I. 173/13, 800855/08 - A.I. 174/13, 800882/08 - A.I. 175/13, 800860/08 - A.I. 176/13, 800859/08 - A.I. 177/13

George Fabio de Lara Andrade - 801194/08 - A.I. 237/13

Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800235/09 - A.I. 238/13, 800236/09 - A.I. 239/13, 800237/09 - A.I. 240/13, 800238/09 - A.I. 241/13, 800239/09 - A.I. 242/13, 800240/09 - A.I. 243/13, 800241/09 - A.I. 244/13, 800242/09 - A.I. 245/13, 800243/09 - A.I. 246/13

Jiei Matsumine Mineração - 800223/09 - A.I. 275/13

Leda Pessoa de Siqueira Campos - 801028/08 - A.I. 264/13, 800374/09 - A.I. 265/13, 800081/09 - A.I. 235/13

Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda -800886/08 - A.I. 260/13

P.w.vasconcelos me - 800313/09 - A.I. 271/13

rj Construção e Mineração Ltda - 800950/08 - A.I. 261/13

Sobral Distribuidora de Britas Ltda - 800019/09 - A.I. 266/13

Vladiana de Oliveira Cavalcante Locações me - 800184/08 A.I. 165/13, 800178/08 - A.I. 167/13, 800176/08 - A.I. 169/13, 800179/08 - A.I. 170/13

Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 801034/08 - A.I. 249/13

RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 3

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração S/a - 800949/08

Esmeraldas Serviços Geológicos Ltda - 800229/09

Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800858/08, 800857/08, 800856/08, 800855/08, 800882/08, 800860/08, 800859/08

George Fabio de Lara Andrade - 801194/08

Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800235/09, 800236/09, 800237/09, 800238/09, 800239/09, 800240/09, 800241/09, 800242/09, 800243/09

Jiei Matsumine Mineração - 800223/09

Leda Pessoa de Siqueira Campos - 801028/08, 800374/09, 800081/09

Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda -800886/08

P.w.vasconcelos me - 800313/09

rj Construção e Mineração Ltda - 800950/08

Sobral Distribuidora de Britas Ltda - 800019/09

Vladiana de Oliveira Cavalcante Locações me - 800184/08, 800178/08, 800176/08, 800179/08

Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 801034/08

RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 3

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Arenitos Extração e Beneficiamentos de Areias Ltda -800591/12 - A.I. 336/13

Calmapi Indústria de Calcários do Piauí LTDA. - 800892/12 - A.I. 328/13, 800893/12 - A.I. 329/13, 800894/12 - A.I. 330/13, 800895/12 - A.I. 331/13

Cerâmica Cariré Ltda me - 801088/11 - A.I. 317/13

Ceramica Gomes de Matos - 800029/12 - A.I. 320/13

Elielneudo L.de Queiroz - 800175/13 - A.I. 337/13

Exploration Serviços Geológicos LTDA. - 801239/10 - A.I. 304/13

Francisco Soares Cavalcante - 801185/11 - A.I. 319/13

José Newton Freitas Filho - 800842/12 - A.I. 323/13

Lokmais Locação de Maquinas e Equipamentos, Transportes LTDA. - 800872/12 - A.I. 327/13

Luiz Felipe b. Soares me - 800219/13 - A.I. 334/13

Marcus Emmanuel Carvalho Dos Santos - 800470/09 - A.I. 301/13

Maria z. da Silva - 800549/12 - A.I. 322/13

Mdn Minerios do Nordeste Ltda Epp - 800995/12 - A.I. 332/13

Nmb Comercial Ltda - 800861/10 - A.I. 302/13, 801148/10 A.I. 303/13

P.w.vasconcelos me - 800176/11 - A.I. 305/13, 800177/11 A.I. 306/13, 800178/11 - A.I. 307/13, 800179/11 - A.I. 308/13, 800181/11 - A.I. 309/13

Pan ku Mineracao Ltda - 800083/09 - A.I. 296/13, 800084/09 - A.I. 297/13, 800085/09 - A.I. 298/13

Pedrabrasil Ceará Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800905/11 - A.I. 314/13

René Gouveia Miranda Filho - 800391/11 - A.I. 312/13

Serra Grande Indústria de Mineração Ltda - 800176/13 - A.I. 333/13

sm Industria de Minerios do Brasil Ltda - 800030/12 - A.I. 321/13, 800604/12 - A.I. 324/13, 800795/11 - A.I. 313/13, 800907/11 - A.I. 315/13, 801031/11 - A.I. 316/13, 801109/11 - A.I. 318/13, 800609/12 - A.I. 325/13, 800804/12 - A.I. 326/13, 800041/12 - A.I. 335/13, 800252/09 - A.I. 299/13, 800253/09 - A.I. 300/13, 800877/08 - A.I. 291/13, 800878/08 - A.I. 292/13, 800879/08 - A.I. 293/13, 800880/08 - A.I. 294/13, 800881/08 - A.I. 295/13, 800258/11 - A.I. 310/13, 800303/11 - A.I. 311/13

RELAÇÃO Nº 121/2013

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49)

Fica o abaixo relacionado ciente da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº_901.843/2010

Notificado: FRANCISCO VALNEY ARAUJO REBOUÇAS

CNPJ/CPF-003.535.073-34

NFLDP nº 790/2010

Valor: R$ 334,47

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO