DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 3

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.259/2012-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1135/13

868.296/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA-OF. N°1132/13

868.328/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA-OF. N°1132/13

868.079/2013-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR MEOF. N°1126/13

868.080/2013-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR MEOF. N°1126/13

868.081/2013-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR MEOF. N°1126/13

868.082/2013-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR MEOF. N°1126/13

868.083/2013-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR MEOF. N°1126/13

868.084/2013-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR MEOF. N°1126/13

868.085/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1127/13

868.086/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1127/13

868.087/2013-F B X FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1128/13

868.088/2013-F B X FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1128/13

868.089/2013-F B X FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1128/13

868.090/2013-F B X FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1128/13

868.092/2013-PACTUAL CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1129/13

868.093/2013-JUCIMAR MENDES MARTINS-OF. N°1130/13

868.094/2013-MARCOS LEONARDO SOUZA DA COSTA MOURA-OF. N°1133/13

868.103/2013-ANDRÉ LUIS PREHL ME-OF. N°1134/13

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.105/2005-CERÂMICA M S LTDA-OF. N°221.44.005/13

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

868.252/2012-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES- Cessionário:ROSA MARILYN FALCÃO MARDINI- CNPJ 14.309.373/0001-53- Registro de Licença n°25/2012- Vencimento da Licença: 12/12/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.070/2001-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPPOF. N°221.44.047/13

868.071/2001-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPPOF. N°221.44.047/13

868.225/2007-CORUMBÁ CALCÁRIO LTDA EPP-OF. N°221.44.042/13

868.271/2009-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPPOF. N°221.44.047/13

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.247/2013-W. BARIZOM ME-Registro de Licença N°37/2013 de 20/08/2013-Vencimento em 22/07/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.190/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LT-

DA EPP-OF. N°1092/13

868.191/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°1092/13

868.192/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°1092/13

868.191/2013-MINERADORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°1119/13

868.263/2013-JOSE ROBERTO BOLACH ME-OF. N°1115/13

868.268/2013-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°1116/13

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

901.894/1982-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ-OF. N°221.44.048/13

868.005/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.043/13

868.006/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.043/13

868.008/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.043/13

868.009/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.043/13

868.336/1996-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDAOF. N°221.44.045/13

868.109/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°221.44.046/13

868.055/2001-MINERAÇÃO VB LTDA ME-OF. N°221.44.044/13

868.185/2001-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°221.44.046/13

868.028/2003-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDAOF. N°221.44.045/13

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

868.002/2013-W. BARIZOM ME

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES