Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 75
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 271/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
860.706/2013-CLAUDIO ROBERTO VERCOSA
860.994/2013-COMERCIAL E INDUSTRIAL CARAÍBAS LT D A .
861.013/2013-OTTOMILTON GOMES DE SOUZA NETO
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
860.953/2013-MARCELO DUTRA E SILVA
860.985/2013-PENERY MINERAÇÃO LTDA
860.986/2013-PENERY MINERAÇÃO LTDA
861.088/2013-LUISA OCHOA ROMANI CUNHA CHAVES
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
861.558/2012-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA
860.180/2013-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME
860.518/2013-BELCHIOR DE SOUZA
860.519/2013-BELCHIOR DE SOUZA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
861.872/2012-EDMAR ANTONIO DIAS
Indefere pedido de reconsideração(181)
860.598/2013-RUBENS MARTINS MOURÃO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
861.082/2000-BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS MINERADORA LTDA.-OF. N°1489/DTM/DNPM/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.219/2011-AP CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença N°105/2013 de 31/07/2013-Vencimento em 25/06/2014
861.255/2012-ROMULO MARTINS GOMES-Registro de Licença N°101/2013 de 05/07/2013-Vencimento em 19/02/2015
861.743/2012-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA-Registro de Licença N°102/2013 de 30/07/2013-Vencimento em 01/07/2014
860.487/2013-CERAMICA CARVALHO LTDA-Registro de Licença N°104/2013 de 30/07/2013-Vencimento em 04/10/2014
860.911/2013-CLOVIS TAVARES DE SOUZA-Registro de Licença N°103/2013 de 30/07/2013-Vencimento em 13/04/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.020/2012-JOÃO CELSO COSTA-OF. N°1466/DTM/DNPM/2013
860.021/2012-JOÃO CELSO COSTA-OF. N°1466/DTM/DNPM/2013
860.022/2012-JOÃO CELSO COSTA-OF. N°1466/DTM/DNPM/2013
860.023/2012-JOÃO CELSO COSTA-OF. N°1466/DTM/DNPM/2013
860.024/2012-JOÃO CELSO COSTA-OF. N°1466/DTM/DNPM/2013
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
861.749/2012-ROBERTO DA MATA CABRAL
861.087/2013-ANTONIO HINDEMBURGO FRENANDES
861.118/2013-JOAO PAULO E SILVA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
860.514/2010-DIVINO JOSE DE BRITO
861.971/2012-TIAGO PEREIRA SIMOES
862.140/2012-DEUSVALDO DIAS DOS SANTOS
862.146/2012-MANOEL FERREIRA MIRANDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.490/2002-MINERAÇÃO CERRADO LTDA- Registro de Licença N°:1.234/2003 - Vencimento em INDETERMINADO
861.096/2006-MINERAÇÃO CERRADO LTDA- Registro de Licença N°:071/2007 - Vencimento em INDETERMINADO
860.586/2010-VILMAR GONZAGA- Registro de Licença N°:204/2010 - Vencimento em 27/03/2015
860.854/2012-WELSON ALBUQUERQUE RIBEIRO BORGES- Registro de Licença N°:229/2012 - Vencimento em 11 / 0 4 / 2 0 1 4
RELAÇÃO Nº 273/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
861.015/2004-MARCIA DIVINA DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.325/2010-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°907/2013
860.326/2010-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°906/2013
860.327/2010-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°909/2013
860.328/2010-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°905/2013
860.329/2010-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°910/2013
860.330/2010-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°908/2013
860.331/2010-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°911/2013
860.332/2010-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°912/2013
860.333/2010-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°913/2013
861.118/2010-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°904/2013
862.667/2011-MAURO LUCIO DIAS RESENDE-OF. N°914/2013
861.342/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°903/2013
861.646/2012-JOSÉ ALVES DE FARIA-OF. N°895/2013
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
862.150/2011-EXTRACAO, COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA PIRAPITINGA LTDA ME-SANTA CRUZ DE GOIÁS/GO - Guia n° 47/2013-50.000toneladas-AREIA- Validade:17/07/2014
861.045/2012-FERNANDO LOPES PEREIRA-EDEALINA/GO, PONTALINA/GO - Guia n° 51/2013-43.200toneladasAREIA- Validade:01/08/2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
861.207/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA- Área de 262,34 para 148,47-CALCÁRIO DOLOMÍTICO
861.208/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA- Área de 389,14 para 165,14-CALCÁRIO DOLOMÍTICO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
862.858/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDACALCÁRIO
861.713/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDACALCÁRIO
861.714/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDACALCÁRIO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
861.350/2007-FABIANO MUSSI FERRARI
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
860.994/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11266/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.090/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-
DA-OF. N°893/2013
860.393/1993-MARFIM INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA-OF. N°894/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
860.583/2006-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-CRISTALINA/GO - Guia n° 48/2013-50.000toneladas-AREIAVa l i d a d e : 2 7 / 11/2013
861.163/2007-ARM NAKAGAVA LTDA ME-BARRO ALTO/GO, NIQUELÂNDIA/GO - Guia n° 49/2013-19.699toneladasAREIA- Validade:01/08/2014
860.541/2010-ARM NAKAGAVA LTDA ME-BARRO ALTO/GO, NIQUELÂNDIA/GO - Guia n° 50/2013-16.416toneladasAREIA- Validade:01/08/2014
861.123/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-GOIÁS/GO - Guia n° 45/2013-35.000toneladas-AREIA- Validade:25/06/2014
861.124/2010-BORGES E HORI MINERAÇÃO LTDAGOIÁS/GO - Guia n° 46/2013-10.000toneladas-AREIA- Validade:02/07/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.492/1987-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI-
DIU LTDA.-OF. N°883/2013
RELAÇÃO Nº 291/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
860.843/2010-WAGNER ANTONIO CARNEIRO
860.235/2011-WAGNER ANTONIO CARNEIRO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.556/2006-PLINIO BOECHAT LOPES-OF. N°984/2013
860.263/2011-CECIN SARKIS SIMÃO-OF. N°985/2013
860.462/2011-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO-OF. N°952/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
860.259/2009-EDMAR GOMES DO CARMO- Área de 100,00 para 33,59-CALCÁRIO
860.211/2011-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Área de 49,01 para 29,21-AREIA
860.212/2011-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA- Área de 49,67 para 34,44-AREIA
860.213/2011-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Área de 49,83 para 33,66-AREIA
860.214/2011-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA- Área de 49,04 para 19,27-AREIA
860.215/2011-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Área de 49,76 para 16,74-AREIA
860.216/2011-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA- Área de 49,23 para 13,97-AREIA
860.217/2011-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Área de 49,47 para 8,56-AREIA
861.463/2011-MINERAÇÃO GNB LTDA- Área de 783,57 para 548,89-GRANITO
862.157/2012-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDAÁrea de 49,74 para 31,81-CALCÁRIO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.316/2006-BRASAM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA
860.870/2006-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.
861.233/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
861.236/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
862.146/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.554/2003-DECORLINE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°884/2013
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
860.540/2001-AGUA MINERAL BEIRA DA MATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Fonte: BEIRA DA MATA; Marca: GOLD LIQUID; Embalagens: 500mL (sem gás), 1,5L(sem gás) e 20L(sem gás).- HIDROLÂNDIA/GO
860.002/2002-ROCHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME- Fonte: CAIÇARA; Marca: BELA VISTA; Embalagens: 200mL(sem gás), 300mL(sem gás), 500mL(sem gás), 1,5L (sem gás), 5L(sem gás) e 20L (sem gás).- BELA VISTA DE
GOIÁS/GO
RELAÇÃO Nº 301/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
860.027/2010-FABIANO MUSSI FERRARI-AI N°920/2013
860.090/2010-RUBENS MARTINS MOURÃO-AI N°921/2013
860.155/2010-WALID EL KOURY DAOUD-AI N°922/2013
860.174/2010-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHOAI N°923/2013
860.175/2010-MIGUEL HADJ-AI N°924/2013
860.176/2010-LEONARDO MARQUES DA SILVA-AI N°925/2013
860.177/2010-LEONARDO MARQUES DA SILVA-AI N°926/2013
860.178/2010-ARGEMIRO PEREIRA DOS SANTOS-AI N°927/2013
860.186/2010-REGINALDO RIBECHI-AI N°928/2013
860.190/2010-MAURO NUNES-AI N°929/2013
860.203/2010-EDUARDO BARROS DE QUEIROZ RODRIGUES-AI N°930/2013
860.206/2010-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°931/2013
860.209/2010-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDAAI N°932/2013
860.210/2010-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO-AI N°933/2013
860.211/2010-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO-AI N°934/2013
860.258/2010-LOCAL ALCANTARA LOCADORA E TERRAPLANAGEM LTDA.-AI N°935/2013
860.312/2010-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-AI N°936/2013
860.315/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°937/2013
860.323/2010-DIEGO ALVES BARBOSA-AI N°938/2013
860.369/2010-WEDNER DIVINO MARTINS DOS SANTOS-AI N°939/2013
860.390/2010-QUARTZITI MINERADORA LTDA-AI N°940/2013
860.412/2010-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°941/2013
860.425/2010-CERAMICA RIO VERDE LTDA-AI N°942/2013
860.427/2010-JOSÉ MENDES RIBEIRO-AI N°943/2013
860.438/2010-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL-AI
N°944/2013
860.451/2010-FLAVIO CESAR POSTAL-AI N°945/2013
860.452/2010-FLAVIO CESAR POSTAL-AI N°946/2013
860.454/2010-MINETTO MINERAIS DO BRASIL LTDAAI N°947/2013
860.458/2010-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI N°948/2013
860.744/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-AI N°949/2013
861.606/2011-JERONIMO FRANCO DA COSTA NETOAI N°950/2013
861.612/2011-JACY CARLOS LOPES-AI N°951/2013
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 860.706/2013
- 860.994/2013
- 861.013/2013
- 860.953/2013
- 860.985/2013
- 860.986/2013
- 861.088/2013
- 861.558/2012
- 860.180/2013
- 860.518/2013
- 860.519/2013
- 861.872/2012
- 860.598/2013
- 861.082/2000
- 860.219/2011
- 861.255/2012
- 861.743/2012
- 860.487/2013
- 860.911/2013
- 860.020/2012
ver todos os 121 processos
- 860.021/2012
- 860.022/2012
- 860.023/2012
- 860.024/2012
- 861.749/2012
- 861.087/2013
- 861.118/2013
- 860.514/2010
- 861.971/2012
- 862.140/2012
- 862.146/2012
- 860.490/2002
- 861.096/2006
- 860.586/2010
- 860.854/2012
- 861.015/2004
- 860.325/2010
- 860.326/2010
- 860.327/2010
- 860.328/2010
- 860.329/2010
- 860.330/2010
- 860.331/2010
- 860.332/2010
- 860.333/2010
- 861.118/2010
- 862.667/2011
- 861.342/2012
- 861.646/2012
- 862.150/2011
- 861.045/2012
- 861.207/2010
- 861.208/2010
- 862.858/2008
- 861.713/2009
- 861.714/2009
- 861.350/2007
- 860.994/2010
- 860.090/1983
- 860.393/1993
- 860.583/2006
- 861.163/2007
- 860.541/2010
- 861.123/2010
- 861.124/2010
- 860.492/1987
- 860.843/2010
- 860.235/2011
- 860.556/2006
- 860.263/2011
- 860.462/2011
- 860.259/2009
- 860.211/2011
- 860.212/2011
- 860.213/2011
- 860.214/2011
- 860.215/2011
- 860.216/2011
- 860.217/2011
- 861.463/2011
- 862.157/2012
- 860.316/2006
- 860.870/2006
- 861.233/2008
- 861.236/2008
- 862.146/2008
- 860.554/2003
- 860.540/2001
- 860.002/2002
- 860.027/2010
- 860.090/2010
- 860.155/2010
- 860.174/2010
- 860.175/2010
- 860.176/2010
- 860.177/2010
- 860.178/2010
- 860.186/2010
- 860.190/2010
- 860.203/2010
- 860.206/2010
- 860.209/2010
- 860.210/2010
- 860.211/2010
- 860.258/2010
- 860.312/2010
- 860.315/2010
- 860.323/2010
- 860.369/2010
- 860.390/2010
- 860.412/2010
- 860.425/2010
- 860.427/2010
- 860.438/2010
- 860.451/2010
- 860.452/2010
- 860.454/2010
- 860.458/2010
- 860.744/2010
- 861.606/2011
- 861.612/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 02/09/2013, p. 75