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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
169
Página
75

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    860.554/2003-DECORLINE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°884/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 271/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

860.706/2013-CLAUDIO ROBERTO VERCOSA

860.994/2013-COMERCIAL E INDUSTRIAL CARAÍBAS LT D A .

861.013/2013-OTTOMILTON GOMES DE SOUZA NETO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

860.953/2013-MARCELO DUTRA E SILVA

860.985/2013-PENERY MINERAÇÃO LTDA

860.986/2013-PENERY MINERAÇÃO LTDA

861.088/2013-LUISA OCHOA ROMANI CUNHA CHAVES

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

861.558/2012-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA

860.180/2013-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME

860.518/2013-BELCHIOR DE SOUZA

860.519/2013-BELCHIOR DE SOUZA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

861.872/2012-EDMAR ANTONIO DIAS

Indefere pedido de reconsideração(181)

860.598/2013-RUBENS MARTINS MOURÃO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

861.082/2000-BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS MINERADORA LTDA.-OF. N°1489/DTM/DNPM/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.219/2011-AP CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença N°105/2013 de 31/07/2013-Vencimento em 25/06/2014

861.255/2012-ROMULO MARTINS GOMES-Registro de Licença N°101/2013 de 05/07/2013-Vencimento em 19/02/2015

861.743/2012-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA-Registro de Licença N°102/2013 de 30/07/2013-Vencimento em 01/07/2014

860.487/2013-CERAMICA CARVALHO LTDA-Registro de Licença N°104/2013 de 30/07/2013-Vencimento em 04/10/2014

860.911/2013-CLOVIS TAVARES DE SOUZA-Registro de Licença N°103/2013 de 30/07/2013-Vencimento em 13/04/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.020/2012-JOÃO CELSO COSTA-OF. N°1466/DTM/DNPM/2013

860.021/2012-JOÃO CELSO COSTA-OF. N°1466/DTM/DNPM/2013

860.022/2012-JOÃO CELSO COSTA-OF. N°1466/DTM/DNPM/2013

860.023/2012-JOÃO CELSO COSTA-OF. N°1466/DTM/DNPM/2013

860.024/2012-JOÃO CELSO COSTA-OF. N°1466/DTM/DNPM/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

861.749/2012-ROBERTO DA MATA CABRAL

861.087/2013-ANTONIO HINDEMBURGO FRENANDES

861.118/2013-JOAO PAULO E SILVA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

860.514/2010-DIVINO JOSE DE BRITO

861.971/2012-TIAGO PEREIRA SIMOES

862.140/2012-DEUSVALDO DIAS DOS SANTOS

862.146/2012-MANOEL FERREIRA MIRANDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.490/2002-MINERAÇÃO CERRADO LTDA- Registro de Licença N°:1.234/2003 - Vencimento em INDETERMINADO

861.096/2006-MINERAÇÃO CERRADO LTDA- Registro de Licença N°:071/2007 - Vencimento em INDETERMINADO

860.586/2010-VILMAR GONZAGA- Registro de Licença N°:204/2010 - Vencimento em 27/03/2015

860.854/2012-WELSON ALBUQUERQUE RIBEIRO BORGES- Registro de Licença N°:229/2012 - Vencimento em 11 / 0 4 / 2 0 1 4

RELAÇÃO Nº 273/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

861.015/2004-MARCIA DIVINA DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.325/2010-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°907/2013

860.326/2010-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°906/2013

860.327/2010-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°909/2013

860.328/2010-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°905/2013

860.329/2010-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°910/2013

860.330/2010-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°908/2013

860.331/2010-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°911/2013

860.332/2010-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°912/2013

860.333/2010-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°913/2013

861.118/2010-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°904/2013

862.667/2011-MAURO LUCIO DIAS RESENDE-OF. N°914/2013

861.342/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°903/2013

861.646/2012-JOSÉ ALVES DE FARIA-OF. N°895/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

862.150/2011-EXTRACAO, COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA PIRAPITINGA LTDA ME-SANTA CRUZ DE GOIÁS/GO - Guia n° 47/2013-50.000toneladas-AREIA- Validade:17/07/2014

861.045/2012-FERNANDO LOPES PEREIRA-EDEALINA/GO, PONTALINA/GO - Guia n° 51/2013-43.200toneladasAREIA- Validade:01/08/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

861.207/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA- Área de 262,34 para 148,47-CALCÁRIO DOLOMÍTICO

861.208/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA- Área de 389,14 para 165,14-CALCÁRIO DOLOMÍTICO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

862.858/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDACALCÁRIO

861.713/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDACALCÁRIO

861.714/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDACALCÁRIO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

861.350/2007-FABIANO MUSSI FERRARI

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

860.994/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11266/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.090/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-

DA-OF. N°893/2013

860.393/1993-MARFIM INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA-OF. N°894/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

860.583/2006-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-CRISTALINA/GO - Guia n° 48/2013-50.000toneladas-AREIAVa l i d a d e : 2 7 / 11/2013

861.163/2007-ARM NAKAGAVA LTDA ME-BARRO ALTO/GO, NIQUELÂNDIA/GO - Guia n° 49/2013-19.699toneladasAREIA- Validade:01/08/2014

860.541/2010-ARM NAKAGAVA LTDA ME-BARRO ALTO/GO, NIQUELÂNDIA/GO - Guia n° 50/2013-16.416toneladasAREIA- Validade:01/08/2014

861.123/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-GOIÁS/GO - Guia n° 45/2013-35.000toneladas-AREIA- Validade:25/06/2014

861.124/2010-BORGES E HORI MINERAÇÃO LTDAGOIÁS/GO - Guia n° 46/2013-10.000toneladas-AREIA- Validade:02/07/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.492/1987-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI-

DIU LTDA.-OF. N°883/2013

RELAÇÃO Nº 291/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

860.843/2010-WAGNER ANTONIO CARNEIRO

860.235/2011-WAGNER ANTONIO CARNEIRO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.556/2006-PLINIO BOECHAT LOPES-OF. N°984/2013

860.263/2011-CECIN SARKIS SIMÃO-OF. N°985/2013

860.462/2011-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO-OF. N°952/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.259/2009-EDMAR GOMES DO CARMO- Área de 100,00 para 33,59-CALCÁRIO

860.211/2011-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Área de 49,01 para 29,21-AREIA

860.212/2011-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA- Área de 49,67 para 34,44-AREIA

860.213/2011-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Área de 49,83 para 33,66-AREIA

860.214/2011-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA- Área de 49,04 para 19,27-AREIA

860.215/2011-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Área de 49,76 para 16,74-AREIA

860.216/2011-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA- Área de 49,23 para 13,97-AREIA

860.217/2011-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Área de 49,47 para 8,56-AREIA

861.463/2011-MINERAÇÃO GNB LTDA- Área de 783,57 para 548,89-GRANITO

862.157/2012-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDAÁrea de 49,74 para 31,81-CALCÁRIO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.316/2006-BRASAM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

860.870/2006-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.

861.233/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

861.236/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

862.146/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.554/2003-DECORLINE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°884/2013

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.540/2001-AGUA MINERAL BEIRA DA MATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Fonte: BEIRA DA MATA; Marca: GOLD LIQUID; Embalagens: 500mL (sem gás), 1,5L(sem gás) e 20L(sem gás).- HIDROLÂNDIA/GO

860.002/2002-ROCHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME- Fonte: CAIÇARA; Marca: BELA VISTA; Embalagens: 200mL(sem gás), 300mL(sem gás), 500mL(sem gás), 1,5L (sem gás), 5L(sem gás) e 20L (sem gás).- BELA VISTA DE

GOIÁS/GO

RELAÇÃO Nº 301/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.027/2010-FABIANO MUSSI FERRARI-AI N°920/2013

860.090/2010-RUBENS MARTINS MOURÃO-AI N°921/2013

860.155/2010-WALID EL KOURY DAOUD-AI N°922/2013

860.174/2010-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHOAI N°923/2013

860.175/2010-MIGUEL HADJ-AI N°924/2013

860.176/2010-LEONARDO MARQUES DA SILVA-AI N°925/2013

860.177/2010-LEONARDO MARQUES DA SILVA-AI N°926/2013

860.178/2010-ARGEMIRO PEREIRA DOS SANTOS-AI N°927/2013

860.186/2010-REGINALDO RIBECHI-AI N°928/2013

860.190/2010-MAURO NUNES-AI N°929/2013

860.203/2010-EDUARDO BARROS DE QUEIROZ RODRIGUES-AI N°930/2013

860.206/2010-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°931/2013

860.209/2010-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDAAI N°932/2013

860.210/2010-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO-AI N°933/2013

860.211/2010-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO-AI N°934/2013

860.258/2010-LOCAL ALCANTARA LOCADORA E TERRAPLANAGEM LTDA.-AI N°935/2013

860.312/2010-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-AI N°936/2013

860.315/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°937/2013

860.323/2010-DIEGO ALVES BARBOSA-AI N°938/2013

860.369/2010-WEDNER DIVINO MARTINS DOS SANTOS-AI N°939/2013

860.390/2010-QUARTZITI MINERADORA LTDA-AI N°940/2013

860.412/2010-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°941/2013

860.425/2010-CERAMICA RIO VERDE LTDA-AI N°942/2013

860.427/2010-JOSÉ MENDES RIBEIRO-AI N°943/2013

860.438/2010-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL-AI

N°944/2013

860.451/2010-FLAVIO CESAR POSTAL-AI N°945/2013

860.452/2010-FLAVIO CESAR POSTAL-AI N°946/2013

860.454/2010-MINETTO MINERAIS DO BRASIL LTDAAI N°947/2013

860.458/2010-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI N°948/2013

860.744/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-AI N°949/2013

861.606/2011-JERONIMO FRANCO DA COSTA NETOAI N°950/2013

861.612/2011-JACY CARLOS LOPES-AI N°951/2013

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 02/09/2013, p. 75

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