Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 178
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Titular: Cerâmica São Francisco Ltda Cpf/cnpj :04.009.862/0001-36 - Processo minerário: 851047/07 - Processo de cobrança: 950561/13 Valor: R$.58.335,82
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 276/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Morinaka Exportação e Importação LTDA. - 850446/10 A.I. 140/13
RELAÇÃO Nº 277/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Mineração Regent Brasil LTDA. - 856525/95
Valdir Dal Moro - 850791/08
RELAÇÃO Nº 278/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 850905/10, 850906/10, 850285/11
Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850533/09
RELAÇÃO Nº 279/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
José Candido de Araujo e Cia - 850770/07 - Not.350/2013 R$ 2.372,04
Traterra Terraplenagem e Reflorestamento Ltda - 850662/09 - Not.344/2013 - R$ 274,03
RELAÇÃO Nº 280/2013
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: a. da Silva Filho Cpf/cnpj :83.374.942/0001-67 Processo minerário: 850585/10 - Processo de cobrança: 950562/13 Valor: R$.4.241,28
Titular: Alcoa World Alumina Brasil LTDA. Cpf/cnpj :06.167.730/0001-68 - Processo minerário: 808954/75 - Processo de cobrança: 950552/13 Valor: R$.8.913.360,90
Titular: Cerâmica Guerreiro Indústria e Comércio Ltda-epp Cpf/cnpj :03.127.194/0001-89 - Processo minerário: 850950/07 - Processo de cobrança: 950560/13 Valor: R$.48.916,66
Titular: Cerâmica São Francisco Ltda Cpf/cnpj :04.009.862/0001-36 - Processo minerário: 851047/07 - Processo de cobrança: 950561/13 Valor: R$.58.335,82
Titular: INDUST. Cerâmica Tabocas Ltda Cpf/cnpj :02.530.427/0001-27 - Processo minerário: 850949/07 - Processo de cobrança: 950559/13 Valor: R$.22.643,24
Titular: Kelvia Água Ltda Cpf/cnpj :12.159.691/0001-50 Processo minerário: 850903/06 - Processo de cobrança: 950574/13 Valor: R$.16.061,69
Titular: Pará Pigmentos sa Cpf/cnpj :33.931.510/0001-31 Processo minerário: 850038/88 - Processo de cobrança: 950572/13 Valor: R$.862.997,15
Titular: Pedreiras Gaivota Materiais de Construções Ltda Epp Cpf/cnpj :11.616.670/0001-53 - Processo minerário: 850927/10 Processo de cobrança: 950575/13 Valor: R$.117.284,20
Titular: Vale s a Cpf/cnpj :33.592.510/0001-54 - Processo minerário: 811015/73 - Processo de cobrança: 950571/13 Valor: R$.8.098.740,70
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 13/09/2013, p. 89