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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
181
Página
105

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    846.000/2002-ARMIL MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°643/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 60/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.039/2012-JOÃO DE DEUS ALCANTARA CANDIDO-OF. N°647/2013

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.218/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

846.432/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

846.434/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

846.435/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

846.457/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME

846.496/2012-ANTÔNIO TEODÓSIO NETO ME

846.518/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

846.275/2011-JOSÉ EURICO MACHADO DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.000/2002-ARMIL MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°643/2013

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.192/2011-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA -Alvará N°13097/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.244/2003-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°657/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.098/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°642/2013-60 dias

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.052/2003-JORGE MADRUGA DE CARVALHO- Registro de Licença N°:145/2004 - Vencimento em 19/11/2022

RELAÇÃO Nº 62/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.325/2011-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°680/2013

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.433/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

846.009/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA -AI N°41/2012

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.060/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. -Alvará N°4317/2010

846.186/2010-MARBENE ALENCAR DE SOUZA -Alvará N°14279/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.169/2003-ALMISA AVILA LINS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°678/2013-60 dias

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.189/2010-PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO- Registro de Licença N°:269/2010 - Vencimento em 03/09/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA-OF. N°516/2013

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 18/09/2013, p. 105

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