DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 3

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.174/2007-USINA AÇUCAREIRA ESTER S A.-OF. N°1.118/2013/DTM/DNPM/SP.

820.239/2012-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°1.119/2013/DTM/DNPM/SP.

820.471/2012-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1.117/2013/DTM/DNPM/SP.

820.503/2012-CÉSAR DOS SANTOS-OF. N°1.122/2013/DTM/DNPM/SP.

820.976/2012-CARLOS ALBERTO TRECENTI-OF. N°1.124/2013/DTM/DNPM/SP.

821.179/2012-DIÓGENES LAZARIM FILHO-OF. N°1.123/2013/DTM/DNPM/SP.

821.183/2012-MONICA CARDOSO DOTTA-OF. N°1.126/2013/DTM/DNPM/SP.

821.247/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-OF. N°1.120/2013/DTM/DNPM/SP.

821.249/2012-LUIS CLAUDINEI CONTATO-OF. N°1.125/2013/DTM/DNPM/SP.

821.252/2012-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA.-OF. N°1.121/2013/DTM/DNPM/SP.

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

820.227/2012-VERACRUZ SOLUÇÕES GEOFÍSICAS E GEOLÓGICAS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.448/1990-CARMEN RUETE DE OLIVEIRA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

820.757/1988-EDVALDO JOSÉ PASCON- Substância Aprovada:ARGILA.

820.808/2003-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO lTDA.- Substância Aprovada:AREIA E DIAMANTE.

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

820.013/1993-SOCRATES POTIGUARA AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO S.A.-DIABÁSIO.

821.342/1996-MINERAÇÃO CRISTO REI LTDA.-TALCO E CAULIM.

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.441/1996-POXORÉO MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.158/1980-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO

LTDA.-OF. N°1.177/13-DTM/DNPM/SP

820.588/1990-MINERAÇÃO MARISTELA LTDA-OF. N°1.149/13-DTM/DNPM/SP

820.016/1991-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS SERTÃOZINHO LTDA.-OF. N°1.191/13-DTM/DNPM/SP

820.150/1993-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°1.178/13-DTM/DNPM/SP e 1.179/13-DTM/DNPM/SP

820.908/1993-COMSAPE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.183/13-DTM/DNPM/SP

821.659/1999-CARLOS AUGUSTO LUZ PATTO-OF. N°1.175/13-DTM/DNPM/SP

820.850/2001-CERÂMICA LOPES LTDA - EPP-OF. N°1.185/13-DTM/DNPM/SP

820.950/2001-MINERAÇÃO ROMELI LTDA-OF. N°1.139/2013/DTM/DNPM/SP.

820.453/2002-MINERADORA BARREIRO RICO LTDAOF. N°1.128/13-DTM/DNPM/SP

820.469/2006-EXTRATORA DE AREIA ANDORINHA LTDA. ME-OF. N°1.146/13-DTM/DNPM/SP

820.195/2007-INDÚSTRIA DE CERÂMICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE ELIAS FAUSTO LTDA - EPP-OF. N°1.134/13-DTM/DNPM/SP

820.227/2007-MINERAÇÃO MARIA ROSA LTDA.-OF. N°1.127/13-DTM/DNPM/SP

820.026/2008-SÃO MARTINHO S.A.-OF. N°1.132/13-DTM/DNPM/SP

821.245/2009-DONA EMILIA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1.187/13-DTM/DNPM/SP

820.802/2012-MINERAÇÃO STARGRÊS LTDA-OF. N°1.137/13-DTM/DNPM/SP

820.803/2012-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.-OF. N°1.138/13-DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.158/1980-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.176/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.016/1991-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS SERTÃOZINHO LTDA.-OF. N°1.192/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.551/1993-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1.186/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.908/1993-COMSAPE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.182/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.915/1993-MINERAÇÃO AREÍSCA LTDA.-OF. N°1.181/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

820.195/2007-INDÚSTRIA DE CERÂMICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE ELIAS FAUSTO LTDA - EPP-OF. N°1.133/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

Reitera exigência(366)

820.198/2003-AGRICAL S A-OF. N°1.170/13-DTM/DNPM/SP e 1.171/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

820.311/2003-AGRICAL S A-OF. N°1.172/13-DTM/DNPM/SP e 1.173/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

820.002/2006-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.188/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

821.867/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.184/13-DTM/DNPM/SP

820.588/1990-MINERAÇÃO MARISTELA LTDA-OF. N°1.148/13-DTM/DNPM/SP

821.659/1999-CARLOS AUGUSTO LUZ PATTO-OF. N°1.174/13-DTM/DNPM/SP

820.399/2003-UNICER UNIÃO CERÂMICAS LTDA.-OF. N°1.151/13-DTM/DNPM/SP

820.098/2004-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°1.150/13-DTM/DNPM/SP

820.089/2005-JR TARCHIANI COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1.136/13-DTM/DNPM/SP

820.258/2005-MINERAÇÃO ISSA COSTA LTDA ME-OF. N°1.129/13-DTM/DNPM/SP

820.423/2005-FRANCISCO RAPHAEL DE ARAUJO RIBERIO-OF. N°1.152/13-DTM/DNPM/SP

820.041/2006-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOOF. N°1.135/13-DTM/DNPM/SP

820.360/2006-FERNANDO DE CASSIA FELIPE ME-OF. N°1.147/13-DTM/DNPM/SP

820.469/2006-EXTRATORA DE AREIA ANDORINHA LTDA. ME-OF. N°1.145/13-DTM/DNPM/SP

820.663/2006-CERÂMICA SARTORI LTDA.ME.-OF. N°1.130/13-DTM/DNPM/SP

820.026/2008-SÃO MARTINHO S.A.-OF. N°1.131/13-DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.771/1988-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:1.415/1989 - Vencimento em 26/03/2014.

820.615/1991-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:1.687/1992 - Vencimento em 26/03/2014.

820.507/2001-MINERADORA G & G LTDA - EPP- Registro de Licença N°:2.877/2005 - Vencimento em 01/09/2014.

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

820.256/1990-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

820.885/1997-SERGIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA - ME

RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 3

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.719/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°1.159/2013/DTM/DNPM/SP.

820.396/2009-MINERAÇÃO POLI LTDA-OF. N°1.154/2013/DTM/DNPM/SP.

821.290/2012-CREUSA MITUE PRIMÃO-OF. N°1.158/2013/DTM/DNPM/SP.

821.291/2012-BENEDITO ARMINDO DO CARMO LEITE-OF. N°1.157/2013/DTM/DNPM/SP.

821.307/2012-CERÂMICA BARIRI LTDA-OF. N°1.162/2013/DTM/DNPM/SP.

821.361/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.154/2013/DTM/DNPM/SP.

821.387/2012-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA.OF. N°1.163/2013/DTM/DNPM/SP.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.593/1987-MINERAÇÃO ALTO PARAÍBA LTDA.- Alvará n°2.301/1994 - Cessionario:820.843/2013-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.-

CPF ou CNPJ 67.280.008/0001-20

820.594/1987-MINERAÇÃO ALTO PARAÍBA LTDA.- Alvará n°2.302/1994 - Cessionario:820.844/2013 e 820.845/2013-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- CPF ou CNPJ 67.280.008/0001-20

820.140/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- Alvará n°7.236/2012 - Cessionario:820.731/2013 E 820.732/2013-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPORTE LT-

DA. ME- CPF ou CNPJ 55.175.103/0001-84.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.632/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou

CNPJ 16.523.899/0001-67- Alvará n°1.264/2013.

820.633/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou

CNPJ 16.523.899/0001-67- Alvará n°2.387/2013.

820.634/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou

CNPJ 16.523.899/0001-67- Alvará n°2.388/2013.

820.635/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou

CNPJ 16.523.899/0001-67- Alvará n°2.389/2013.

820.636/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou

CNPJ 16.523.899/0001-67- Alvará n°2.390/2013.

820.742/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou

CNPJ 16.525.899/0001-67- Alvará n°4.484/2013.

820.743/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou

CNPJ 16.523.899/0001-67- Alvará n°4.485/2013.

820.744/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 16.523.899/0001-67- Alvará n°4.486/2013.

820.747/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 16.523.899/0001-67.- Alvará n°4.489/2013.

820.750/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou

CNPJ 16.523.899/0001-67- Alvará n°4.492/2013.

820.751/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou

CNPJ 16.523.899/0001-67- Alvará n°4.493/2013/2013.

820.752/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou

CNPJ 16.523.899/0001-67- Alvará n°4.494/2013.

820.753/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou

CNPJ 16.523.899/0001-67- Alvará n°3.802/2013.

820.754/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 16.523.899/0001-67- Alvará n°3.803/2013.

820.790/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou

CNPJ 16.523.899/0001-67- Alvará n°4.500/2013.

820.791/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou

CNPJ 16.523.899/0001-67- Alvará n°4.501/2013.

820.909/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou

CNPJ 16.523.899/0001-67- Alvará n°6.622/2013.

820.910/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PAULISTA MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 16.523.899/0001-67- Alvará n°6.623/2013.

820.911/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou

CNPJ 16.523.899/0001-67- Alvará n°6.624/2013.

820.913/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 16.523.899/0001-67- Alvará n°7.513/2013.

820.914/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 16.523.899/0001-67- Alvará n°6.626/2013.

820.917/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou

CNPJ 16.523.899/0001-67- Alvará n°6.628/2013.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.089/1993-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.189/13-DTM/DNPM/SP

821.269/2000-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. N°1.168/13-DTM/DNPM/SP

Reitera exigência(366)

820.089/1993-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.190/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

821.269/2000-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. N°1.169/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.726/1987-SV HOLDING LTDA.- Alvará n° 1.536/1991 - Cessionário: MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-

ENDIMENTOS LTDA.- CNPJ 44.003.077/0001-90.

820.727/1987-SV HOLDING LTDA.- Alvará n° 1.186/1991 - Cessionário: MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-

ENDIMENTOS LTDA.- CNPJ 44.003.077/0001-90.

820.906/1993-GGM GEOMÉTICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA- Alvará n° 7.333/1998 - Cessionário: MHR MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 05.395.129/0001-60.

820.166/2009-SV HOLDING LTDA.- EDITAL DE DISPONILIBIDADE n° 89/2007 - Cessionário: MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CNPJ 44.003.077/0001-90.

820.223/2009-SV HOLDING LTDA.- EDITAL DE DISPONIBILIDADE n° 90/2007 - Cessionário: MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CNPJ 44.003.077/0001-90.

820.391/2009-SV HOLDING LTDA.- EDITAL DE DISPONIBILIDADE n° 80/2007 - Cessionário: MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CNPJ 44.003.077/0001-90.

820.562/2009-SV HOLDING LTDA.- EDITAL DE DISPONIBILIDADE n° 04/2007 - Cessionário: MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CNPJ 44.003.077/0001-90.

820.563/2009-SV HOLDING LTDA.- EDITAL DE DISPONIBILIDADE n° 95/2007 - Cessionário: MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CNPJ 44.003.077/0001-90.

820.564/2009-SV HOLDING LTDA.- EDITAL DE DISPONIBILIDADE n° 10/2007 - Cessionário: MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CNPJ 44.003.077/0001-90.

820.057/2010-SV HOLDING LTDA.- EDITAL DE DISPONIBILIDADE n° 12/2007 - Cessionário: MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CNPJ 44.003.077/0001-90.

820.058/2010-SV HOLDING LTDA.- EDITAL DE DISPONIBILIDADE n° 11/2007 - Cessionário: MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CNPJ 44.003.077/0001-90.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.505/1999-CERAMICA CUNHA LTDA ME-OF. N°1.195/2013/DTM/DNPM/SP.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.506/1996-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.- Cessionário:SILVANO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.- CNPJ 17.899.935/0001-54-Registro de Licença n°2.450/2000- Vencimento da Licença: 27/12/2014.

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.821.830/1998-TREVO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA. ME- NOT Nº1202/2013/DTM/DNPM/SP.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

821.395/2012-PLENAPLAN PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°1.167/2013/DTM/DNPM/SP.

820.364/2013-ONIVALDO DALLACQUA EXTRAÇÃO ME-OF. N°1.166/2013/DTM/DNPM/SP.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.631/1999-ANNA OERTEL SPINELLI

820.482/2007-DANIEL MENDES HAMADE

820.707/2007-PERFUREX LTDA

820.082/2008-DELLA SERRA MINERAÇÃO LTDA ME

820.599/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

No julgamento das habilitações para área em disponibili-

dade, DECLARO:(1803)

820.047/2009- HABILITADOS os proponentes: - e INABILITADOS os proponentes: GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES