Processo minerário

820.551/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 296/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 471/2021, de 3 DE NOVEMBRO DE 2021

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2. 08/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 12/04/2017 Seção 1

   Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 22.01.98, Relação n° 033, Seção I, pág. - alteração das reservas

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4. 29/11/2016 Seção 1

   Relação nº 126/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°498/16-SAP/DTM/DNPM/SP

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5. 26/03/2015 Seção 1

   Página 68 do DOU de 26/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 20/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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