DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 195
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
9982/2013-821.344/2012-SP MINÉRIOS LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 141/2013 - CE
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
(323)
10008/2013-800.085/2012-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.Termo de Compromisso
10009/2013-800.086/2012-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.Termo de Compromisso
10010/2013-800.087/2012-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.Termo de Compromisso
RELAÇÃO Nº 160/2013 - DF
Processos DNPM n.ºs 868. 251/2011 e 868. 142/2011.
Acatando decisão Judicial AUTORIZO anotação do arresto dos processos acima elencados de titularidade do executado FRANCISCO DE ASSIS MOURA - CPF: 027.488.781-91, conforme Decisão Judicial processo nº 0157889-91.2012.8.26.0100, expedido pelo MM. Juiz de Direito da 43ª Vara Cível do Foro Central Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Miguel Ferrari Júnior, em face de TEFSPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A ( 156)
PROCESSOS OBJETOS DO ARRESTO:
868.251/11 - Requerimento de Pesquisa - Corumbá e Ladário/MS
868.142/11 - Requerimento de Pesquisa - Corumbá/MS
Processos DNPM nºs 868. 150/2004 e 868.058/2012
Acatando decisão Judicial AUTORIZO anotação do arresto dos processos acima elencados de titularidade do executado TEOTÔNIO DOS REIS DA COSTA NETO - CPF: 157.368.811-
87, conforme Decisão Judicial processo nº 0157889-91.2012.8.26.0100, expedido pelo MM. Juiz de Direito da 43ª Vara Cível do Foro Central Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Miguel Ferrari Júnior, em face de TEFSPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. (156) e (256)
PROCESSOS OBJETOS DO ARRESTO:
868. 150/04 - Alvara de Pesquisa nº 8.198/09 - Ladário/MS
868.058/12 - Requerimento de Pesquisa - Corumbá/MS
RELAÇÃO Nº 304/2013 - ES
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
(322)
10011/2013-896.371/2011-CERAMICA BONSUCESSO LT D A - E P P 10012/2013-896.022/2013-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA 10013/2013-896.023/2013-EDUARDO FERREIRA MEDEIROS 10014/2013-896.034/2013-GC EMPREENCIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 10015/2013-896.048/2013-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA 10016/2013-896.072/2013-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 10017/2013-896.078/2013-GILMAR BARBOSA DA SILVA -
10018/2013-896.093/2013-SANTO ANTÔNIO AGROPECUÁRIA LTDA 10019/2013-896.105/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME 10020/2013-896.110/2013-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME 10021/2013-896.111/2013-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME-
10022/2013-896.177/2013-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME 10023/2013-896.178/2013-LUCIANO MOREIRA ROCHA 10024/2013-896.179/2013-EZX MINERAÇÃO EIRELI 10025/2013-896.186/2013-ROTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 10026/2013-896.188/2013-LUSMARINA SIQUEIRA SÁ 10027/2013-896.198/2013-TELE AREIA LTDA-
RELAÇÃO Nº 144/2013 - MA
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
(323)
10028/2013-806.765/2010-EDIVALDO PEREIRA NAVESDECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS Nº 36435-09.201.4.01.3700 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO - 5a. VARA
RELAÇÃO Nº 119/2013 - SP
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)
(321)
9948/2013-820.982/2010-ADILSON FERNANDO FRANCISCATE 9949/2013-820.565/2011-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. EPP 9950/2013-820.566/2011-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. EPP 9951/2013-820.567/2011-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. EPP 9952/2013-820.035/2012-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP 9953/2013-821.228/2012-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA. 9954/2013-821.229/2012-J.J. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 9955/2013-821.305/2012-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 9956/2013-821.306/2012-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 9957/2013-821.385/2012-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME 9958/2013-821.386/2012-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME-
9959/2013-821.389/2012-MARCOS DE SIQUEIRA SALOMÃO 9960/2013-821.390/2012-MARCOS DE SIQUEIRA SALOMÃO 9961/2013-821.393/2012-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 9962/2013-821.397/2012-ALEIXO E ALEIXO LTDA ME 9963/2013-821.401/2012-FRANCISCO DE ASSIS ELIAS-
9964/2013-821.406/2012-INÊS ARIAS DE FREITAS 9965/2013-821.412/2012-MAJU EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME 9966/2013-820.008/2013-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME 9967/2013-820.022/2013-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 9968/2013-820.023/2013-ELZIDO FARINASSI 9969/2013-820.094/2013-CARLOS EDUARDO RUZ CAPUTI 9970/2013-820.096/2013-CARLOS EDUARDO RUZ CAPUTI 9971/2013-820.097/2013-SERGIO MURARI 9972/2013-820.098/2013-MINERADORA TATUÍ LTDA 9973/2013-820.099/2013-MINERADORA TATUÍ LTDA 9974/2013-820.100/2013-MINERADORA TATUÍ LTDA 9975/2013-820.101/2013-MINERADORA TATUÍ LTDA 9976/2013-820.119/2013-MAXBRITA COMERCIAL LT-
DA 9977/2013-820.120/2013-GEOAREAS MINERAÇÃO LTDA 9978/2013-820.121/2013-GEOAREAS MINERAÇÃO LTDA 9979/2013-820.122/2013-GEOAREAS MINERAÇÃO LTDA 9980/2013-820.139/2013-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 9981/2013-820.144/2013-JAIR BRIENE SOBRINHO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
(322)
9982/2013-821.344/2012-SP MINÉRIOS LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
(323)
9983/2013-821.281/2012-MARVIC'S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 9984/2013-821.282/2012-ÁGUAS PRATA LTDA. 9985/2013-821.368/2012-ADRIANA HIROMI MAKIYAMA FERREIRA 9986/2013-820.015/2013-MINALICE MINERAÇÃO LTDA. 9987/2013-820.024/2013-MARISA MAURO ZANINI 9988/2013-820.027/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 9989/2013-820.035/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 9990/2013-820.036/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 9991/2013-820.037/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 9992/2013-820.038/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 9993/2013-820.039/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 9994/2013-820.040/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 9995/2013-820.041/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 9996/2013-820.042/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 9997/2013-820.043/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 9998/2013-820.044/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 9999/2013-820.045/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 10000/2013-820.047/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 10001/2013-820.048/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 10002/2013-820.049/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 10003/2013-820.050/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 10004/2013-820.051/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 10005/2013-820.063/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 10006/2013-820.113/2013-MÔNICA BEYRUTI 10007/2013-820.116/2013-JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO VANDA LIMA DE ANDRADE
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
- 821.344/2012
- 800.085/2012
- 800.086/2012
- 800.087/2012
- 868.251/2011
- 868.142/2011
- 868.058/2012
- 896.371/2011
- 896.022/2013
- 896.023/2013
- 896.034/2013
- 896.048/2013
- 896.072/2013
- 896.078/2013
- 896.093/2013
- 896.105/2013
- 896.110/2013
- 896.111/2013
- 896.177/2013
- 896.178/2013
ver todos os 84 processos
- 896.179/2013
- 896.186/2013
- 896.188/2013
- 896.198/2013
- 806.765/2010
- 820.982/2010
- 820.565/2011
- 820.566/2011
- 820.567/2011
- 820.035/2012
- 821.228/2012
- 821.229/2012
- 821.305/2012
- 821.306/2012
- 821.385/2012
- 821.386/2012
- 821.389/2012
- 821.390/2012
- 821.393/2012
- 821.397/2012
- 821.401/2012
- 821.406/2012
- 821.412/2012
- 820.008/2013
- 820.022/2013
- 820.023/2013
- 820.094/2013
- 820.096/2013
- 820.097/2013
- 820.098/2013
- 820.099/2013
- 820.100/2013
- 820.101/2013
- 820.119/2013
- 820.120/2013
- 820.121/2013
- 820.122/2013
- 820.139/2013
- 820.144/2013
- 821.281/2012
- 821.282/2012
- 821.368/2012
- 820.015/2013
- 820.024/2013
- 820.027/2013
- 820.035/2013
- 820.036/2013
- 820.037/2013
- 820.038/2013
- 820.039/2013
- 820.040/2013
- 820.041/2013
- 820.042/2013
- 820.043/2013
- 820.044/2013
- 820.045/2013
- 820.047/2013
- 820.048/2013
- 820.049/2013
- 820.050/2013
- 820.051/2013
- 820.063/2013
- 820.113/2013
- 820.116/2013
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 08/10/2013, p. 80