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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério da Cultura / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
197
Página
49

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.372/2003-MGBEX MARMORES GRANITOS BRASILEIROS EXPORTAÇÃO LTDA ME

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 303/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.175/2013-VALLEY STONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°2833/2013 - DNPM/ES

896.192/2013-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°2834/2013 - DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

896.570/2009-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME- AI N°0620/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.197/2003-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.OF. N°2653/2013 - DNPM/ES

896.411/2003-GRAMACAP - GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA-OF. N°2705/2013 - DNPM/ES

896.192/2004-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME.-OF. N°2729/2013 - DNPM/ES

896.222/2004-JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA-OF. N°2694/2013 - DNPM/ES

896.238/2004-ADEMIR GALÃO-OF. N°2660/2013 DNPM/ES

896.380/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°2695/2013 - DNPM/ES

896.405/2005-DARLI DO NASCIMENTO LACERDA-OF. N°1076/2013 -DNPM/ES

896.082/2006-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-OF. N°2.950/2013 DNPM/ES

896.947/2007-MERÇON EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1541/2013 - DNPM/ES

896.570/2009-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME-OF. N°2767/2013 - DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.192/2004-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME.-OF. N°2735/2013 - DNPM/ES

Não conhece requerimento protocolizado(270)

896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.372/2003-MGBEX MARMORES GRANITOS BRASILEIROS EXPORTAÇÃO LTDA ME

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.426/1990-GRANITOS ITAGUACU LTDA.- Área de 716,14 ha para 514,21 ha-GRANITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.264/2008-VALE S A

896.265/2008-VALE S A

896.289/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A

896.290/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A

896.291/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A

896.292/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A

896.307/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

896.314/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA

896.439/2008-VERA LUCIA ALVES DA ROCHA

896.464/2008-ULTRAMAR CONCRETO LTDA.

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.239/2002-Interposto porGRANITOS CAPIXABA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.389/1989-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA-

PEMIRIM LTDA-OF. N°1256/2013 - DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.031/2002-GATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS LTDA-ME-COLATINA/ES - Guia n° 0048/2013-12.000T/ANO-ARGILA- Validade:VINCULADA A L.O.

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.624/1988-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA- AI Nº 397/2010 - DNPM/ES

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

890.624/1988-GRANSAF GRANITOS SAO FRANCISCO LTDA- AI N° 396/2010 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.237/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDAOF. N°2742/2013 - DNPM/ES

890.247/1982-FM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2791/2013 - DNPM/ES

Aceita defesa apresentada(475)

890.624/1988-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LT D A

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.247/1982-FM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2769/2013 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.029/2013-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°53/2013 de 25/09/20132-Vencimento em INDETERMINADO

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

896.050/2009-ROGÉRIO ANTÔNIO ME

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 10/10/2013, p. 49

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