DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 137/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

890.870/2011-JOÃO BATISTA E OLIVEIRA VILA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.593/2012-J. J. MINERADORA LIMITADA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.593/2012-J. J. MINERADORA LIMITADA

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

890.271/2010-SBX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA ME- DOU de 24/05/2013

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.055/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

890.056/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

890.057/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

890.058/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

890.059/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

890.060/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

890.061/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

890.062/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

Indefere pedido de reconsideração(263)

890.178/2003-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.707/2011-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-ME- CPF ou CNPJ 17.921.526/0001-07- Alvará n°5.354/2013

890.350/2012-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA- Cessionário:SIDERURGIA SANTO ANTONIO LTDA- CPF ou CNPJ 20.148.953/0001-09- Alvará n°346/2013

890.882/2012-ERIQUES LOPES DA SILVA- Cessionário:ERIQUES LOPES DA SILVA-ME- CPF ou CNPJ 18.344.567/0001-40- Alvará n°1402/2013

890.005/2013-BRUNO ANTUNES E PAULA- Cessionário:LACOSTA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME- CPF ou CNPJ 02.080.017/0001-21- Alvará n°1702/2013

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

890.080/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.176/1991-LAFARGE BRASIL S.A.- Cessionário:CONCRETAN S.A.- CPF ou CNPJ 76.420.967/0001-94- Alvará n°8.163/2000

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.585/2013-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°2.221/2013

Reitera exigência(366)

890.201/1987-GIROMAR EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.-OF. N°2.209/2013-60 dias

890.141/2003-A P I EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MEOF. N°2.239/2013-60 dias

890.266/2006-GRANITOS RETIRO LTDA.-OF. N°2.227/2013-60 dias

890.378/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°2.236/2013-60 dias

890.313/2012-MÁRMORES E GRANITOS PÁDUA LTDA ME-OF. N°2.204/2013-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.035/2013-TELMA DOS SANTOS SUDRAT- ALVARÁ n° 10.945/2007 - Cessionário: AREAL FERNANDES E LIMA LTDA- CNPJ 32.148.793/0001-87

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.062/1978-MINERAÇÃO SARTOR LTDA-OF. N°2.193/2013

890.141/2003-A P I EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MEOF. N°2.240/2013

890.011/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2.244/2013

890.197/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVASADOS SOL NASCENTE LTDA-OF. N°2.253/2013

890.608/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2.247/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.692/1994-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL

LTDA - ME-OF. N°2.229/2013

890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME-OF. N°2203 / 2013

890.460/2008-J. C. DE MACAÉ - MINERIOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2.250/2013

890.375/2009-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME-OF. N°2230/2013

Da provimento ao recurso interposto(754)

890.035/2010-ANTÔNIO NC PORTELLA ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.189/2010-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.514/2012-ERNANDI PEREIRA NOGUEIRA ME-Registro de Licença N°2771/2013 de 18/09/2013-Vencimento em 10/12/2014

890.077/2013-PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA ME-Registro de Licença N°2.772/2013 de 19/09/2013-Vencimento em 02/04/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.744/2012-INDUSTRIA CERÃMICA PRIMEIRA LTDA.-OF. N°2.255/2013

890.798/2012-ENGENHO GUANDU LTDA.-OF. N°2.252/2013

890.908/2012-J C L DOS SANTOS TRANSPORTE MEOF. N°2.226/2013

890.374/2013-CERÂMICA GRAÇA E FILHO LTDA. MEOF. N°2.233/2013

890.431/2013-NILTON TRALI PEREIRA -ME-OF. N°2.228/2013

890.554/2013-MIGUEL BALTAZAR SOUTO-OF. N°2.264/2013

890.604/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°2.224/2013

890.611/2013-RAMABI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°2195/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.473/2012-SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA ME-OF. N°2196/2013

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.539/2008-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA

890.613/2008-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRAPLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

890.510/2011-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA

890.962/2011-LUSMACIR PERES MOÇO FERREIRA

890.100/2012-PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA ME

890.281/2012-JOSIMAR JORDÃO BALDEZ

890.285/2012-BOLIVAR PAIVA DE OLIVEIRA

890.158/2013-AREAL FURMIGA LTDA

890.261/2013-MINERADORA NATIVIDADE LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.154/2005-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

300.899/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

RELAÇÃO Nº 146/2013

Fica o abaixo relacionado ciente que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente, restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 990.925/2011

Notificado: Empresa de Mineração Estrela Ltda

CNPJ/CPF: 29.721.511/0001-84

NFLDP nº 916/2011

Valor: R$ 434.761,29

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA