DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.486/2012-EUFRÁSIO ALVES PAMPLONA- Cessionário:Comport Global Development Minerações Ltda.- CPF ou CNPJ 09.165.457/0001-20- Alvará n°5493/2013
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 3
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
846.242/2007-ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA - Publicado DOU de 21/10/2009, Relação n° 87, Seção 1, pág. 48- Onde se lê: Reserva Medida: 410.069 Toneladas; Leia-se: Reserva Medida: 410.069 Toneladas de areia e 128.147 Toneladas de Argila.
RELAÇÃO Nº 108/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
846.163/2009-EUFRÁSIO ALVES PAMPLONA
846.164/2009-EUFRÁSIO ALVES PAMPLONA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.100/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°900/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.012/2011-CAULINIA MINERIOS LTDA ME- Cessionário:Mineração Pedra Branca do Cariri Ltda.- CPF ou CNPJ 16.811.661/0001-37- Alvará n°6585/2011
846.164/2011-CAULINIA MINERIOS LTDA ME- Cessionário:Mineração Pedra Branca do Cariri Ltda.- CPF ou CNPJ 16.811.661/0001-37- Alvará n°11586/2011
846.485/2012-EUFRÁSIO ALVES PAMPLONA- Cessionário:Comport Global Development Minerações Ltda.- CPF ou CNPJ 09.165.457/0001-20- Alvará n°5492/2013
846.486/2012-EUFRÁSIO ALVES PAMPLONA- Cessionário:Comport Global Development Minerações Ltda.- CPF ou CNPJ 09.165.457/0001-20- Alvará n°5493/2013
846.487/2012-EUFRÁSIO ALVES PAMPLONA- Cessionário:Comport Global Development Minerações Ltda.- CPF ou CNPJ 09.165.457/0001-20- Alvará n°5494/2013
846.488/2012-EUFRÁSIO ALVES PAMPLONA- Cessionário:Comport Global Development Minerações Ltda- CPF ou CNPJ 09.165.457/0001-20- Alvará n°5495/2013
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.101/2009-MICCAL- MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO CAMPO VERDE LTDA-PATOS/PB - Guia n° 020/2013-20.000T-Calcário- Validade:21/05/2014
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.260/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA Alvará N°10883/2011
846.263/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA Alvará N°11564/2011
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
840.115/1990-JOSE VALMOR PACHER ME - PLG Nº 245/1996 de 06/12/1996- Vencimento em 19/02/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
840.114/1990-JOSE VALMOR PACHER ME-OF. N°896/2013
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.211/2009-FLORIVALDO GOMES CABRAL- Registro de Licença N°:265/2010 - Vencimento em 02/08/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada(810)
814.863/1974-ANTONIO GERALDO CORDEIRO FRAGOSO
RELAÇÃO Nº 109/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.142/2013-RICARDO FREIRE FERNANDES
846.198/2013-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
846.199/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
846.204/2013-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.348/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°901/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.176/2010-MBAC FERTILIZANTES LTDA.- Cessionário:MBAC Desenvolvimento Ltda- CPF ou CNPJ 18.160.969/0001-95- Alvará n°14274/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
846.414/2008-EMPROGEO LTDA-ALVARÁ N°16.545/2008
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
846.427/2008-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.ALVARÁ N°2016/2009
846.007/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-ALVARÁ N°2079/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Reitera exigência(366)
846.169/2003-ALMISA AVILA LINS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°923/2013-60 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
846.306/2005-GRANISTONE S A-PARANÁ/RN, VIEIRÓPOLIS/PB - Guia n° 021/2013-16.000T-Granito- Validade:30/11/2013
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
846.189/1995-JOSE VALMOR PACHER ME - PLG Nº 84/1998 de 19/11/1998- Vencimento em 19/02/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
846.096/2004-ROBELSON SOLON DE VASCONCELOSCessionário:Antônio Damião Bezerra- CNPJ 023.260+148-80- PLG n°12/2005
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
846.085/2008-Los Andes Mineração Ltda
846.086/2008-Los Andes Mineração Ltda
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
846.697/2011-RONALDO LEOBINO DA DA COSTA SILVA-OF. N°690/2013
846.186/2012-IND. E COMÉRCIO DE TIJOLOS E TELHAS E LOC. DE VEÍCULOS E MÁQUINAS ACP LTDA-OF. N°689/2013
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
846.013/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°09/2013
RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 3
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
846.277/2008-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PILAR LTDA-PILAR/PB - Guia n° 025/2013-50.000T-Areia- Validade:30/07/2014
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 23/10/2013, p. 88