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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério da Cultura / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

Seção
1
Data
Edição
208
Página
88

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    826.407/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-ALTO PARAÍSO/PR, NAVIRAÍ/MS - Guia n° 114/2013-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:17/10/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 126/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.343/2013-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

826.344/2013-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

826.345/2013-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

826.346/2013-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.918/2011-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°806/2013/DGTM/DNPM/PR

826.706/2012-JOÃO SILVÉRIO DE OLIVEIRA-OF. N°836/2013/DGTM/DNPM/PR

826.899/2013-BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.OF. N°805/2013/DGTM/DNPM/PR

826.900/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°802/2013/DGTM/DNPM/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.758/2012-RODRIGO NODARI ME-OF. N°178/2013/DGTM/DNPM/PR

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.082/2011-JOSE FRANCISCO BORBA MARTINS

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.455/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°15.498/2010 - Cessionario:826.894/2013-AREIAL DO VALE LTDA- CPF ou CNPJ 81.244.253/0001-02

Aceita defesa apresentada(241)

826.310/2008-GERALDO ERICO SPELTZ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.001/2007-HUMBERTO BICCA JÚNIOR-OF. N°1619/2013

826.175/2007-HUMBERTO BICCA JÚNIOR-OF. N°1620/2013

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

826.337/2013-CONSTRUTORA MELRITO LTDA-Alvará N°8.646/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.125/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 85.190.668/0001-00- Alvará n°16.333/2000

826.278/2005-ELIAS NEREU SULZBACHER- Cessionário:MINERAÇÃO SULMINA LTDA- CPF ou CNPJ 07.945.239/0001-83- Alvará n°8.085/2006

826.177/2009-MARCOS LUIS BALDAN - OLARIA MECessionário:ODIVAN FRANCISCO NEGRELLO- CPF ou CNPJ 478.925.289-20- Alvará n°7.423/2009

826.767/2011-RENÊ TONELLI- Cessionário:FABRICAÇÃO DE MATERIAL ARGILOSO E PRODUTOS DE MADEIRA SAN PIETRO LTDA- CPF ou CNPJ 81.196.305/0001-12- Alvará n°1.070/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.405/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-ALTO PARAÍSO/PR, NAVIRAÍ/MS - Guia n° 116/2013-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:17/10/2014

826.406/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-ALTO PARAÍSO/PR, NAVIRAÍ/MS - Guia n° 115/2013-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:17/10/2014

826.407/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-ALTO PARAÍSO/PR, NAVIRAÍ/MS - Guia n° 114/2013-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:17/10/2014

826.408/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-ICARAÍMA/PR - Guia n° 117/2013-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:17/10/2014

826.410/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-ICARAÍMA/PR, NAVIRAÍ/MS - Guia n° 112/2013-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:17/10/2014

826.411/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-ICARAÍMA/PR, NAVIRAÍ/MS - Guia n° 113/2013-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:17/10/2014

826.676/2010-MINERADORA E CERAMICA SANTA FÉ LTDA-CASTRO/PR - Guia n° 110/2013-50.000TONELADASAREIA- Validade:18/10/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.500/2008-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 722,39 HA para 274,91 HA-AREIA E ARGILA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.358/2009-LUIZ CARLOS GRANDI -Alvará N°9.475/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.111/2010-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME-BASALTO

826.112/2010-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME-BASALTO

E ARGILA

826.039/2011-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LT D A - G R A N I T O

826.620/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDAAREIA

826.621/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDAAREIA

826.622/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDAAREIA

826.623/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDAAREIA

826.624/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDAAREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.501/2010-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.

826.502/2010-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.718/2010-NILO SERGIO BARNETCHE SCHNEIDER-ALVARÁ N°16.748/2010

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.229/2011-JOSÉ MARCELO MIQUELETTO ME

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

826.310/2008-GERALDO ERICO SPELTZ- AI N°296/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.302/2005-LUIZ GUARAGNI & CIA. LTDA.-OF. N°1608/2013

826.147/2006-J. BLUM & J. BLUM EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1586/2013

826.147/2006-J. BLUM & J. BLUM EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1586/2013

826.288/2006-PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JR MEOF. N°1610/2013

826.571/2013-MINERADORA DE AGUAS RIGOLIN LTDA ME-OF. N°1599/2013

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

826.580/2003-SAMP CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.- AI N°279/2013

Aceita defesa apresentada(809)

826.580/2003-SAMP CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

826.196/2004-CELINA MARIA SALZANO PIUBELLI ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.003/2005-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.OF. N°1605/2013

826.119/2005-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°820/2013/DGTM/DNPM/PR

826.120/2005-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°819/2013/DGTM/DNPM/PR

826.121/2005-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°818/2013/DGTM/DNPM/PR

826.122/2005-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°817/2013/DGTM/DNPM/PR

826.151/2005-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°812/2013/DGTM/DNPM/PR

826.302/2005-LUIZ GUARAGNI & CIA. LTDA.-OF. N°1607/2013

826.288/2006-PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JR MEOF. N°1609/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.044/2011-CERÂMICA VALE DAS SERRAS LTDARegistro de Licença N°45/2013 de 18/10/2013-Vencimento em 17/01/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.475/2010-PAULO FERNANDO SIMA-OF. N°804/2013/DGTM/DNPM/PR

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.562/2009-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença N°:09/2010 - Vencimento em 20/09/2015

HUDSON CALEFE

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 25/10/2013, p. 88

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