DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 288/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.052/2013-CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.423/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1693/2013-Superintendência-DNPM/RN

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.018/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA

848.019/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA

848.020/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA

848.021/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA

848.022/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA

848.023/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA

848.024/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA

848.025/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA

848.027/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA

848.040/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA

848.041/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA

848.057/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

848.470/2010-ARÃO SILVA DE PAIVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.219/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL

INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.690/2013

848.026/2011-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.680/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.068/2010-ARGENTO PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 11.004.925/0001-27- Alvará n°8.786/2013

848.294/2010-JOÃO AFONSO FERRAZ SITÔNIO- Cessionário:GOIANA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.781.342/0001-09- Alvará n°13.479/2010

848.446/2010-MARCELO CAETANO ROSADO MAIA BATISTA- Cessionário:BRASIL QUÍMICA MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA- CPF ou CNPJ 24.373.276/0001-83- Alvará n°15.331/2011

848.074/2013-ULISSES RIBEIRO FILHO- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.912.650/0001-52- Alvará n°2.843/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.199/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA-PARELHAS/RN - Guia n° 22/2013-16.000toneladas-Granito ( Ornamental)- Validade:14/11/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.269/2011-MANOEL FELICIANO MAIA DE SOUZAGranito

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.247/2009-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°1.326/2010

848.248/2009-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°3.012/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.291/2010-MERCURCIO CAMPOS DO NASCIMENTO-AI N°539/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.599/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°1667/2013-SGTM/DNPM/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.040/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1692/2013-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.081/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°1684/2013-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Reitera exigência(366)

848.184/2005-J & R MINERACAO LTDA.-OF. N°1683/2013-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.599/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°1668/2013-SGTM/DNPM/RN

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

000.894/1944-METAIS DO SERIDÓ SA-Minério de Tu n g s t ê n i o

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

848.053/2010-GEAN CARLOS SILVA DE AZEVEDOCessionário:ARTAXERXES CAMPOS CARVALHO LIMA- CNPJ 353.148.344-72- PLG n°01/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.078/2004-RICARDO NERY DANTAS-OF. N°1.007/2008

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.133/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°34/2013 de 11/11/2013-Vencimento em 12/04/2018

848.134/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°33/2013 de 11/11/2013-Vencimento em 31/12/2016

848.157/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°31/2013 de 11/11/2013-Vencimento em 31/12/2016

848.160/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°32/2013 de 11/11/2013-Vencimento em 31/12/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.325/2013-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME

ROGER GARIBALDI MIRANDA