Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 52
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 163/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.665/2013-PANTON MINERAÇÃO E COSNTRUÇÕES LTDA-OF. N°1667/2013
800.677/2013-PANTON MINERAÇÃO E COSNTRUÇÕES LTDA-OF. N°1667/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.135/2005-ELEOZILDO MACIEL DE VASCONCELOS ME-OF. N°1696/2013 e 1697/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.149/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1671/2013-180 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.012/2009-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 020/2013-5.200TONELADAS-TRAQUITO- Validade:30/11/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.260/1991-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S AOF. N°1669/2013
800.574/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1673/2013
800.827/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1672/2013
801.185/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1704/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
800.135/2005-ELEOZILDO MACIEL DE VASCONCELOS ME-OF. N°1670/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.205/2005-FAPRESE FABRICA DE PREMOLDADOS,SERRALHARIA E BRITAGEM LTDA-OF. N°1698/2013, 1699/2013, 1702/2013 e 1703/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.205/2007-C.C.L. CERÂMICA CHOROZINHO LTDARegistro de Licença N°:837/2007 - Vencimento em 16/05/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
800.205/2005-FAPRESE FABRICA DE PREMOLDADOS,SERRALHARIA E BRITAGEM LTDA-OF. N°1700/2013 e 1701/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.398/2013-LMG SERVIÇOS E COMÉRCIO PARA CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°1380/2013 de 22/11/2013-Vencimento em 03/05/2023
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 02/12/2013, p. 52