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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
233
Página
52

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.149/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1671/2013-180 dias

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 163/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.665/2013-PANTON MINERAÇÃO E COSNTRUÇÕES LTDA-OF. N°1667/2013

800.677/2013-PANTON MINERAÇÃO E COSNTRUÇÕES LTDA-OF. N°1667/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.135/2005-ELEOZILDO MACIEL DE VASCONCELOS ME-OF. N°1696/2013 e 1697/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.149/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1671/2013-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.012/2009-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 020/2013-5.200TONELADAS-TRAQUITO- Validade:30/11/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.260/1991-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S AOF. N°1669/2013

800.574/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1673/2013

800.827/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1672/2013

801.185/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1704/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

800.135/2005-ELEOZILDO MACIEL DE VASCONCELOS ME-OF. N°1670/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.205/2005-FAPRESE FABRICA DE PREMOLDADOS,SERRALHARIA E BRITAGEM LTDA-OF. N°1698/2013, 1699/2013, 1702/2013 e 1703/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.205/2007-C.C.L. CERÂMICA CHOROZINHO LTDARegistro de Licença N°:837/2007 - Vencimento em 16/05/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

800.205/2005-FAPRESE FABRICA DE PREMOLDADOS,SERRALHARIA E BRITAGEM LTDA-OF. N°1700/2013 e 1701/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.398/2013-LMG SERVIÇOS E COMÉRCIO PARA CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°1380/2013 de 22/11/2013-Vencimento em 03/05/2023

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 02/12/2013, p. 52

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