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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
233
Página
53

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 165/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.157/2013-INFINITY PARTICIPAÇÕES EM MINERAÇÕES LTDA

868.158/2013-INFINITY PARTICIPAÇÕES EM MINERAÇÕES LTDA

868.159/2013-INFINITY PARTICIPAÇÕES EM MINERAÇÕES LTDA

868.172/2013-LUIS GUSTAVO AZARIAS PEREIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.331/2012-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA-OF. N°1089/13

868.261/2013-JEANE EMILENA BARBOSA DE MOURAOF. N°1599/13

868.322/2013-HELIO SORIGOTTI & FILHO LTDA-OF. N°1550/13

868.328/2013-NIVALDO BARRANCO-OF. N°1595/13

868.330/2013-MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEIRA LTDA ME-OF. N°1624/13

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

868.081/2008-GUSTAVO CORRÊA BEZERRA DE ARAÚJO

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

868.321/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME

868.322/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME

868.323/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME

868.324/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME

868.034/2011-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

868.070/2007-Empresa de Mineração Castilho Ltda- Substância Aprovada:Areia e Cascalho

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

868.172/2008-Calcario Miranda Ltda Epp-Calcario

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.149/2010-CIRO TRANSPORTADORA LTDA- Registro de Licença N°:13/2010 - Vencimento em 23/04/2014

868.428/2011-MINERAÇÃO SIQUEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:17/2012 - Vencimento em 29/10/2018

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

868.032/2001-MINERADORA RIO VERDE LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.327/2013-CRISTIANO ZAMBONI PELLIN-OF. N°1604/13

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.298/2013-FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA

ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 02/12/2013, p. 53

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