Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.298/2013-FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 165/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.157/2013-INFINITY PARTICIPAÇÕES EM MINERAÇÕES LTDA
868.158/2013-INFINITY PARTICIPAÇÕES EM MINERAÇÕES LTDA
868.159/2013-INFINITY PARTICIPAÇÕES EM MINERAÇÕES LTDA
868.172/2013-LUIS GUSTAVO AZARIAS PEREIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.331/2012-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA-OF. N°1089/13
868.261/2013-JEANE EMILENA BARBOSA DE MOURAOF. N°1599/13
868.322/2013-HELIO SORIGOTTI & FILHO LTDA-OF. N°1550/13
868.328/2013-NIVALDO BARRANCO-OF. N°1595/13
868.330/2013-MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEIRA LTDA ME-OF. N°1624/13
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
868.081/2008-GUSTAVO CORRÊA BEZERRA DE ARAÚJO
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
868.321/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME
868.322/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME
868.323/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME
868.324/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME
868.034/2011-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
868.070/2007-Empresa de Mineração Castilho Ltda- Substância Aprovada:Areia e Cascalho
Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)
868.172/2008-Calcario Miranda Ltda Epp-Calcario
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.149/2010-CIRO TRANSPORTADORA LTDA- Registro de Licença N°:13/2010 - Vencimento em 23/04/2014
868.428/2011-MINERAÇÃO SIQUEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:17/2012 - Vencimento em 29/10/2018
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
868.032/2001-MINERADORA RIO VERDE LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.327/2013-CRISTIANO ZAMBONI PELLIN-OF. N°1604/13
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
868.298/2013-FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Processos neste ato
- 868.298/2013
- 868.157/2013
- 868.158/2013
- 868.159/2013
- 868.172/2013
- 868.331/2012
- 868.261/2013
- 868.322/2013
- 868.328/2013
- 868.330/2013
- 868.081/2008
- 868.321/2009
- 868.322/2009
- 868.323/2009
- 868.324/2009
- 868.034/2011
- 868.070/2007
- 868.172/2008
- 868.149/2010
- 868.428/2011
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 02/12/2013, p. 53