Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 235
- Página
- 47
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 400/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
871.955/2013-MARCOS SARAIVA DE MORAIS
871.989/2013-REINALDO FERREIRA DE SOUZA
872.015/2013-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME
872.017/2013-JOSÉ JEREMIAS CEZAR MINERAÇÃO ME
872.029/2013-CERRADO ROCHAS LTDA
872.030/2013-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
872.031/2013-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
872.032/2013-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
872.033/2013-RAMON TRANSPORTE LTDA
872.034/2013-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
872.035/2013-RAMON TRANSPORTE LTDA
872.037/2013-RAMON TRANSPORTE LTDA
872.092/2013-EDINALVO HOLZ
872.134/2013-BRANDÃO MINERAÇÃO LTDA
872.143/2013-EXOTIC IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
872.180/2013-LUIZ C. TRINDADE ME
872.191/2013-INDUSTRIA DE GELADOS SABOR LTDA ME
872.218/2013-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.394/1983-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°379/2013
870.685/1987-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA.-OF. N°385/2013
870.500/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°388/2013
870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME-OF. N°370/2013
870.044/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°371/2013
870.130/2005-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA-OF. N°403/2013
870.130/2005-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA-OF. N°403/2013
872.411/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°373/2013
873.704/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°375/2013
873.704/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°375/2013
874.935/2011-POLIEX ACABAMENTOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°383/2013
871.842/2012-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°380/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
870.500/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°389/2013-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
870.394/1983-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°378/2013
870.685/1987-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA.-OF. N°384/2013
870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME-OF. N°369/2013
870.024/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°367/2013
872.411/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°374/2013
873.704/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°3762013
874.935/2011-POLIEX ACABAMENTOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°382/2013
871.842/2012-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°381/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
872.662/2010-CERÂMICA LAGOA DO PEIXE LTDA-OF. N°366/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
873.265/2011-JOSÉ COELHO DE FARIAS- Registro de Licença N°:16/2012/2012 - Vencimento em 09/05/2014
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
870.220/2006-FERNANDES S. IND. E COMÉRCIO LTDA
873.044/2006-FRANCISCO DE PAULA MAGNAVITA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
871.585/2013-INDUSTRIA MINERADORA E CONSTRUTORA FOLHA DA FONTE LTDA-Registro de Licença N°36/2013/2013 de 05/11/2013-Vencimento em 04/06/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
872.524/2012-INDUSTRIA MINERADORA E CONSTRUTORA FOLHA DA FONTE LTDA-OF. N°365/2013
871.732/2013-JAZIDA JMJ EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°397/2013
871.862/2013-TERRA MATER PAISAGISMO LTDA MEOF. N°396/2013
872.003/2013-GLOBAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°402/2013
872.005/2013-MOACY DA SILVA BOMFIM-OF. N°395/2013
872.298/2013-MANTEP MANUTENCAO PROJETOS E OBRAS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°377/2013
872.459/2013-BALDOINO SOARES FEITOSA ME-OF. N°405/2013
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
871.009/2013-SILVIA BATISTI ME
872.182/2013-EMPATE EMPRESA DE PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA
872.183/2013-EMPATE EMPRESA DE PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
872.544/2009-EVANIA OLIVEIRA LIMA SILVA
871.045/2013-ARGAMASSA ANDRADE MAGALHAES LTDA ME
871.079/2013-J G LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
872.099/2013-AML SANTANA CERAMICA LTDA ME
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
872.372/2013-MUNICÍPIO DE CANDEIAS-OF. N°386/2013
Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)
871.689/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA- Registro de Extração N°06/2013/DNPM/2013 de 25/11/2013
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
- 871.955/2013
- 871.989/2013
- 872.015/2013
- 872.017/2013
- 872.029/2013
- 872.030/2013
- 872.031/2013
- 872.032/2013
- 872.033/2013
- 872.034/2013
- 872.035/2013
- 872.037/2013
- 872.092/2013
- 872.134/2013
- 872.143/2013
- 872.180/2013
- 872.191/2013
- 872.218/2013
- 870.394/1983
- 870.685/1987
ver todos os 50 processos
- 870.500/1992
- 870.399/1996
- 870.044/2001
- 870.130/2005
- 872.411/2005
- 873.704/2006
- 874.935/2011
- 871.842/2012
- 870.024/2003
- 872.662/2010
- 873.265/2011
- 870.220/2006
- 873.044/2006
- 871.585/2013
- 872.524/2012
- 871.732/2013
- 871.862/2013
- 872.003/2013
- 872.005/2013
- 872.298/2013
- 872.459/2013
- 871.009/2013
- 872.182/2013
- 872.183/2013
- 872.544/2009
- 871.045/2013
- 871.079/2013
- 872.099/2013
- 872.372/2013
- 871.689/2013
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 04/12/2013, p. 47