Processo minerário

871.842/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2025 Seção 1

   Página 413 do DOU de 30/04/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 30/04/2025 Seção 1

   Relação nº 58/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°15163/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°15433/2025

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3. 05/11/2015 Seção 1

   Relação nº 223/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°548/2015-180 dias

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4. 18/07/2014 Seção 1

   Relação nº 130/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°300/2014-180 dias

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5. 04/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 47

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6. 12/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 48

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