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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

Seção
1
Data
Edição
235
Página
47

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 400/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.955/2013-MARCOS SARAIVA DE MORAIS

871.989/2013-REINALDO FERREIRA DE SOUZA

872.015/2013-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME

872.017/2013-JOSÉ JEREMIAS CEZAR MINERAÇÃO ME

872.029/2013-CERRADO ROCHAS LTDA

872.030/2013-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA

872.031/2013-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA

872.032/2013-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA

872.033/2013-RAMON TRANSPORTE LTDA

872.034/2013-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA

872.035/2013-RAMON TRANSPORTE LTDA

872.037/2013-RAMON TRANSPORTE LTDA

872.092/2013-EDINALVO HOLZ

872.134/2013-BRANDÃO MINERAÇÃO LTDA

872.143/2013-EXOTIC IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

872.180/2013-LUIZ C. TRINDADE ME

872.191/2013-INDUSTRIA DE GELADOS SABOR LTDA ME

872.218/2013-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.394/1983-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°379/2013

870.685/1987-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA.-OF. N°385/2013

870.500/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°388/2013

870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME-OF. N°370/2013

870.044/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°371/2013

870.130/2005-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA-OF. N°403/2013

870.130/2005-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA-OF. N°403/2013

872.411/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°373/2013

873.704/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°375/2013

873.704/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°375/2013

874.935/2011-POLIEX ACABAMENTOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°383/2013

871.842/2012-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°380/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.500/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°389/2013-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

870.394/1983-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°378/2013

870.685/1987-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA.-OF. N°384/2013

870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME-OF. N°369/2013

870.024/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°367/2013

872.411/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°374/2013

873.704/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°3762013

874.935/2011-POLIEX ACABAMENTOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°382/2013

871.842/2012-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°381/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

872.662/2010-CERÂMICA LAGOA DO PEIXE LTDA-OF. N°366/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

873.265/2011-JOSÉ COELHO DE FARIAS- Registro de Licença N°:16/2012/2012 - Vencimento em 09/05/2014

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

870.220/2006-FERNANDES S. IND. E COMÉRCIO LTDA

873.044/2006-FRANCISCO DE PAULA MAGNAVITA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.585/2013-INDUSTRIA MINERADORA E CONSTRUTORA FOLHA DA FONTE LTDA-Registro de Licença N°36/2013/2013 de 05/11/2013-Vencimento em 04/06/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.524/2012-INDUSTRIA MINERADORA E CONSTRUTORA FOLHA DA FONTE LTDA-OF. N°365/2013

871.732/2013-JAZIDA JMJ EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°397/2013

871.862/2013-TERRA MATER PAISAGISMO LTDA MEOF. N°396/2013

872.003/2013-GLOBAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°402/2013

872.005/2013-MOACY DA SILVA BOMFIM-OF. N°395/2013

872.298/2013-MANTEP MANUTENCAO PROJETOS E OBRAS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°377/2013

872.459/2013-BALDOINO SOARES FEITOSA ME-OF. N°405/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

871.009/2013-SILVIA BATISTI ME

872.182/2013-EMPATE EMPRESA DE PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

872.183/2013-EMPATE EMPRESA DE PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

872.544/2009-EVANIA OLIVEIRA LIMA SILVA

871.045/2013-ARGAMASSA ANDRADE MAGALHAES LTDA ME

871.079/2013-J G LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

872.099/2013-AML SANTANA CERAMICA LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

872.372/2013-MUNICÍPIO DE CANDEIAS-OF. N°386/2013

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)

871.689/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA- Registro de Extração N°06/2013/DNPM/2013 de 25/11/2013

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 04/12/2013, p. 47

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