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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
244
Página
81

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.547/2012-G E R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MECessionário:CYSNE & CYSNE EXTRAÇAO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.871.418/0001-13- Alvará n°12285/2009

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 351/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

896.514/2013-EXTRAGRAN EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E GRANITO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.210/2013-ROGÉRIO ANTÔNIO-OF. N°3428/2013 DNPM/ES

896.221/2013-TRADE CITY ADMINISTRAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA-OF. N°3444/2013 - DNPM/ES

896.234/2013-START COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°3442/2013 - DNPM/ES

896.295/2013-MINERAÇÃO GRANOV LTDA-OF. N°3429/2013 - DNPM/ES

896.342/2013-CIDE CAMPOS SALES-OF. N°3430/2013 DNPM/ES

896.343/2013-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA-OF. N°3431/2013 - DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.739/2005-MINERAÇAO MACHADO LTDA- Alvará n°1769/2006 - Cessionario:896.844/2007; 896.845/2007-RIBETTI COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 01.221.695/0001-02

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.522/1991-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.-OF. N°3506/2013 - DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.159/2002-GEMINI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:GRANITOS UGGERI LTDA - ME- CPF ou CNPJ 03.095.099/0001-40- Alvará n°7819/2002

896.110/2003-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPPCessionário:GRANITOS CRICIUMA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 12.859.265/0001-29- Alvará n°8771/2003

896.129/2006-MINERGRAN MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Cessionário:GRANITOS CRICIUMA LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.859.265/0001-29- Alvará n°3865/2006

896.220/2011-EMERSON MACHADO SCANTAMBURLO- Cessionário:MINAX MINERIOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 18.539.838/0001-13- Alvará n°1578/2012

896.547/2012-G E R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MECessionário:CYSNE & CYSNE EXTRAÇAO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.871.418/0001-13- Alvará n°12285/2009

896.548/2012-G E R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MECessionário:CYSNE & CYSNE EXTRAÇAO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.871.418/0001-13- Alvará n°12285/2009

896.549/2012-G E R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MECessionário:CYSNE & CYSNE EXTRAÇAO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.871.418/0001-13- Alvará n°12285/2009

896.550/2012-G E R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MECessionário:CYSNE & CYSNE EXTRAÇAO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.871.418/0001-13- Alvará n°12285/2009

896.551/2012-G E R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MECessionário:CYSNE & CYSNE EXTRAÇAO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.871.418/0001-13- Alvará n°12285/2009

896.552/2012-G E R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MECessionário:CYSNE & CYSNE EXTRAÇAO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.871.418/0001-13- Alvará n°12285/2009

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.033/1989-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°3526/2013 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(564)

890.527/1985-T. G. MINERAÇÃO LTDA EPP- Alvará n°3562/1987 - Cessionario:T.G MINERAÇAO LTDA - EPP- CNPJ 02.975.395/0001-73- Publicado no DOU de 22/11/2013, DOU NA PAG. 093,RELAÇAO 334/2013 - DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(810)

890.163/1987-GRANILUX GRANITOS LUSTRADOS LTDA MICROEMPRESA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.386/2001-LUME ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-7182 n° 2002 - Cessionário: GRANVEL MINERAÇAO LTDA ME- CNPJ 08.389.440/0001-94

896.777/2006-GRANITOS CALABREZ LTDA- 760 n° 1991 - Cessionário: MINERAÇAO UBATUBA LTDA- CNPJ 08.364.687/0001-56

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.017/2004-PARSEC EMPREENDIMENTOS E COMERCIAL EIRELI EPP-OF. N°3540/2013 - DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.013/2013-ACHILLES BASTOS BINOTTI- Cessionário:EXTRAÇAO DE AREIAS ACHILLES LTDA - ME- CNPJ 18.373.652/0001-37- Registro de Licença n°027/2013- Vencimento da Licença: 09/01/2017

896.074/2013-ARILTON CLERIS FAVARATO- Cessionário:EXTRAÇAO DE AREIA FAVARATO EIRELI - ME- CNPJ 18.701.115/0001-79- Registro de Licença n°048/2013- Vencimento da Licença: 06/03/2017

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.896.257/2013-AREIAL FAE LTDA ME- NOT Nº497/2013 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.501/2013-PAULLA COVRE ESPANHOL-Registro de Licença N°65/2013 de 06/11/2013-Vencimento em 21/10/2033

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.371/2013-SEBASTIÃO SARTE

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

896.371/2013-SEBASTIÃO SARTE

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.563/2007-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 17/12/2013, p. 81

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