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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

Seção
1
Data
Edição
246
Página
325

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 396/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

870.180/1987-EURIDES NEVES BARBOSA- Alvará N°1455- DOU de 25/08/1992

870.344/1987-MINERIOS FERROS E METAIS LTDA- Alvará N°5420- DOU de 28/08/2002

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.647/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°417/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.756/2013-ANTONIO DA ROCHA PRATES ME-Registro de Licença N°37/2013/2013 de 28/11/2013-Vencimento em Indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.197/2013-CERAMICA BLOCOFORTE LTDA.-OF. N°409/2013

871.398/2013-CARLOS ANDRE BATISTA LIMA ME-OF. N°408/2013

871.620/2013-CERÂMICA MARQUEZÃO LTDA.-OF. N°414/2013

872.039/2013-V DOS SANTOS CERQUEIRA ME-OF. N°412/2013

872.040/2013-JAIRO FIGUEREDO DE SOUZA-OF. N°413/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

871.068/2013-IRECÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

871.973/2013-ANTONIO CARLOS CRUZ DE ARAUJO

872.105/2013-R E PIRES DE SOUZA ME

872.278/2013-PLUTÃO LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA. ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

872.000/2013-JULIANO LOGRADO CEDRO ME

872.136/2013-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

872.496/2013-MATA DE SÃO JOÃO PREFEITURA-OF. N°410/2013

PAULO MAGNO DA MATTA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 19/12/2013, p. 325

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