Processo minerário
872.496/2013
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/12/2013 e 30/05/2017. Estado: Bahia. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 84
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 130/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (921)
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- Seção 1
Relação nº 101/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)
OF. N°196/2014
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 325
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