Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 246
- Página
- 325
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.647/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°417/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 396/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
870.180/1987-EURIDES NEVES BARBOSA- Alvará N°1455- DOU de 25/08/1992
870.344/1987-MINERIOS FERROS E METAIS LTDA- Alvará N°5420- DOU de 28/08/2002
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.647/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°417/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
871.756/2013-ANTONIO DA ROCHA PRATES ME-Registro de Licença N°37/2013/2013 de 28/11/2013-Vencimento em Indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.197/2013-CERAMICA BLOCOFORTE LTDA.-OF. N°409/2013
871.398/2013-CARLOS ANDRE BATISTA LIMA ME-OF. N°408/2013
871.620/2013-CERÂMICA MARQUEZÃO LTDA.-OF. N°414/2013
872.039/2013-V DOS SANTOS CERQUEIRA ME-OF. N°412/2013
872.040/2013-JAIRO FIGUEREDO DE SOUZA-OF. N°413/2013
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
871.068/2013-IRECÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
871.973/2013-ANTONIO CARLOS CRUZ DE ARAUJO
872.105/2013-R E PIRES DE SOUZA ME
872.278/2013-PLUTÃO LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA. ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
872.000/2013-JULIANO LOGRADO CEDRO ME
872.136/2013-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
872.496/2013-MATA DE SÃO JOÃO PREFEITURA-OF. N°410/2013
PAULO MAGNO DA MATTA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 19/12/2013, p. 325