Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 246
- Página
- 325
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.660/2002-AROGRAN GRANITOS LTDA.-ITUETA/MG, PANCAS/ES - Guia n° 0075/2013-16.000t/ano-GRANITOValidade:VINCULADA A L.O.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 352/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
896.353/2003-ADENES FERRARI EPP - Publicado DOU de 19/04/2010, Relação n° 59/2010, Seção 1, pág. 127- O RELATORIO DE PESQUISA PASSA SER APROVADO COM UMA RESERVA MEDIDA DE 550.170,47 m³/574.377,97 t ARGILA SEM REDUÇAO DE AREA
Torna sem efeito Auto de Infração(1876)
896.390/1999-GRANGOLD GRANITOS LTDA- AI N°229 e 258/2009 -20º DS/DNPM
RELAÇÃO Nº 360/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.209/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- Alvará n°12343/2010 - Cessionario:896.417/2013-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 07.181.824/0001-54
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.382/1987-JOSÉ JESUS ZOPPE-OF. N°3462/2013 DNPM/ES
896.484/2001-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LTDA-OF. N°3482/2013 - DNPM/ES
896.136/2007-CLEBER ATAIDE DE PAULA-OF. N°3475/2013 - DNPM/ES
896.313/2007-GILMAR BARBOSA DA SILVA-OF. N°3476/2013 - DNPM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.401/2004-CÍCERO DE PAIVA DUTRA- Cessionário:GRANITOS ZAMBALDI LTDA- CPF ou CNPJ 00.960.572/0001-12- Alvará n°9738/2005
896.685/2005-GUILHERME GERALDO DA CUNHA MILANEZI- Cessionário:S.B. GRANITOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 01.711.767/0001-91- Alvará n°3741/2006
896.159/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME- Cessionário:IDALETI SOARES DIAS ALVES - MECPF ou CNPJ 10.791.532/0001-48- Alvará n°5634/2013
896.609/2008-CIRO DE ANDRADE- Cessionário:MINERAÇAO KENNEDY LTDA- CPF ou CNPJ 11.753.215/0001-08-Alvará n°6390/2009
896.829/2009-EXTRACAO DE AREIA SOUZA LTDA. ME.- Cessionário:AREIAL DOIS IRMAOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 07.652.160/0001-64- Alvará n°14195/2008
896.380/2011-JOSE CARLOS ALTOÉ- Cessionário:MINERAÇAO MRIANELLI LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 05.989.044/0001-00- Alvará n°6337/2012
896.576/2012-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ- Cessionário:LOCATRAN TERRAPLENAGEM E LOCAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 36.307.106/0001-80- Alvará n°5826/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.451/2007-LUIZ GONZAGA LESQUEVONI MARTI-
NI- Área de 38,5 para 10,3-GRANITO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.250/1989-PIETRASANTA GRANITOS LTDA ME-OF.
N°3505/203 - DNPM/ES
891.108/1989-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3485/2013 - DNPM/ES
896.326/1996-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°3500/2013 - DPM/ES
896.658/2001-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°3580/2013 - DNPM/ES
896.587/2002-SERRA AZUL GRANITOS LTDA.-OF. N°3468/2013 - DNPM/ES e 3469/2013 - DNPM/ES
896.124/2003-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.OF. N°3523/2013 - DNPM/ES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.660/2002-AROGRAN GRANITOS LTDA.-ITUETA/MG, PANCAS/ES - Guia n° 0075/2013-16.000t/ano-GRANITOValidade:VINCULADA A L.O.
Fase de Concessão de Lavra
Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)
890.192/1981-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA- OF. N°3455/2013 - DNPM/ES
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.191/1981-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA- AI N° 0747/2013 - DNPM/ES
890.192/1981-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA- AI N° 0735/2013 - DNPM/ES, 0736/2013 - DNPM/ES, 0737/2013 - DNPM/ES, 0738/2013 - DNPM/ES, 0739/2013 DNPM/ES, 0740/2013 - DNPM/ES, 0741/2013 - DNPM/ES, 0742/2013 - DNPM/ES, 0743/2013 - DNPM/ES, 0744/2013 DNPM/ES, 0745/2013 - DNPM/ES e 0746/2013 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.192/1981-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES
LTDA-OF. N°3456/2013 - DNPM/ES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
896.584/2013-SEBASTIÃO SARTE
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.096/2011--
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.660/2002
- 896.353/2003
- 896.390/1999
- 896.209/2010
- 896.417/2013
- 890.382/1987
- 896.484/2001
- 896.136/2007
- 896.313/2007
- 896.401/2004
- 896.685/2005
- 896.159/2007
- 896.609/2008
- 896.829/2009
- 896.380/2011
- 896.576/2012
- 896.451/2007
- 890.250/1989
- 891.108/1989
- 896.326/1996
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 19/12/2013, p. 325