Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 248
- Página
- 166
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.197/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 194/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.161/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- Alvará n°17.924/2011 - Cessionario:890.815/2013-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 07.665.290/0001-50
890.851/2011-RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará n°104/2013 - Cessionario:890.587/2013-GRAMC EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 09.418.982/0001-00
890.142/2012-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA- Alvará n°1.713/2012 - Cessionario:890.883/2013-BARCELOS & FERREIRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA LTDA- CPF ou CNPJ 12.459.826/0001-00
890.042/2013-RENATO RIBEIRO ABREU- Alvará n°5.372/2013 - Cessionario:890.887/2013-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.549.475/0001-34
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.016/1999-DUQUE DE CAXIAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.152/2013
890.050/1999-DUQUE DE CAXIAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.151/2013
890.474/2008-VALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDAOF. N°3.144/2013
890.477/2008-VALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDAOF. N°3.145/2013
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.498/2010-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME
890.504/2010-AREAL TERBRASIL LTDA ME
890.197/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME
890.363/2011-AREAL REMANESCENTE LTDA ME
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.182/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°13.083/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.256/2004-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°3.134/2013 ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(564) 890.554/2003-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA- Alvará n°2.401/2004 - Cessionario:BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA- CNPJ 27.169.879/0001-56- Publicado no DOU de 02/12/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.007/2004-ANEILDO FERREIRA BASTOS ME-OF. N°3.143/2013 890.495/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM LTDA EPP-OF. N°3.148/2013 890.372/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°3.149/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.519/2009-AREAL MORRO REDONDO LTDA.-Registro de Licença N°2.778/2013 de 16/12/2013-Vencimento em 04/03/2014 890.905/2012-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME-Registro de Licença N°2.781/2013 de 16/12/2013-Vencimento em 28/02/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.839/2013-A A XAVIER DA SILVA CERÂMICA
Despacho publicado(1153)
890.163/2008-PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIORCumprimento de exigência intempestivo, acompanhada de Recurso/Reconsideração tempestiva
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.296/2013-MINERAÇÃO DE SAIBRO SÃO TOMÉ LTDA EPP-OF. N°3.125/2013
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
890.839/2013-A A XAVIER DA SILVA CERÂMICA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.
266/2008(1282)
890.978/2011-F J ALMEIDA PESSOA
890.026/2013-SCHELK E SOUZA COMÉRCIO DE AREIA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.128/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDARegistro de Licença N°:2.131/2005 - Vencimento em 12/11/2014
890.433/2007-R. P. PESSANHA CERAMICA- Registro de Licença N°:2.455/2007 - Vencimento em 08/10/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
890.914/2011-MINERAÇÃO AGUAPEI LTDA.
Fase de Disponibilidade
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
890.527/1999- HABILITADOS os proponentes: RENATO RIBEIRO ABREU - CPF: 181.838.567-34; BRASITALIA MINERADOREA ESPIRITO SANTENSE LTDA - CNPJ: 27.169.879/0001-56 e INABILITADOS os proponentes:
890.653/2007- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO UBATIBA LTDA - CNPJ: 01.531.841/0001-98 e INABILITADOS os proponentes: DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 05.245.104/0001/80
890.078/2010- HABILITADOS os proponentes: BRUNO LOPES ANTUNES - CPF: 092.076.157-70; CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA - CNPJ: 73.605.156/0001-70 e INABILITADOS os proponentes:
890.143/2010- HABILITADOS os proponentes: AREAL FERNANDES E CARDOSO LTDA - CNPJ: 02.569.247/0001-59; VALE DO PAITITI LTDA-ME - CNPJ: 05.096.496/0001-62 e INABILITADOS os proponentes:
890.254/2010- HABILITADOS os proponentes: SILVIO MARCONDES FILHO - CPF: 224.450.727-00; CLAUDIA MESQUITA MENDES DE ALMEIDA - CPF: 780.882.407-00 e INA-
BILITADOS os proponentes:
890.273/2010- HABILITADOS os proponentes: EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S.A. - CNPJ: 10.476.221/0001-94; EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S.A.- CNPJ: 10.476.221/0001-94; VOTORANTIM CI-
MENTOS S.A. - CNPJ: 01.637.895/0001-32; VOTORANTIM CIMENTOS S.A. - CNPJ: 01.637.895/0001-32 e INABILITADOS os proponentes: 890.278/2011- HABILITADOS os proponentes: VECTORIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - CNPJ: 01.716.123/0001-96; BRUNO LOPES ANTUNES - CPF: 092.076.157-70; IVO JOSE PEREIRA RITTA - CPF: 014.929.507-34 e INABILITADOS os proponentes: 890.312/2011- HABILITADOS os proponentes: VALE DO PAITITI LTDA-ME - CNPJ: 05.096.496/0001-62; AREAL TROPICALHENSE LTDA-ME - CNPJ: 02.113.296/0001-82 e INABILITADOS os proponentes:
300.570/2012- HABILITADOS os proponentes: EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S.A.-CNPJ: 10.476.221/0001-94; REGINA LÚCIA GONZALES-CPF: 080.062.067-40 e INABILITADOS os proponentes:
300.788/2012- HABILITADOS os proponentes: JUMACOL JULPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA MECNPJ:32.309.601/0001-77; NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-CNPJ:17.921.526/0001-07; N.R. LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA-ME- CNPJ: 01.087.767/0001-62 e INABILITADOS os proponentes: AREAL SANTA RITA LTDA ME - CNPJ: 29.806.056/0001-10
890.252/2012- HABILITADOS os proponentes: ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-EPP - CNPJ: 08.483.593/0001-04; LFL OLIVEIRA AREAL E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS-ME - CNPJ: 10.262.940/0001-02 e INABILITADOS os proponentes:
300.171/2013- HABILITADOS os proponentes: EMPRESA BRASILEIEA DE AGREGADOS MINERAIS S.A. - CNPJ: 10.476.221/0001-94; SÉRGIO FERNANDES RODRIGUES - CPF: 085.900.367-15 e INABILITADOS os proponentes:
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.197/2011
- 890.161/2008
- 890.815/2013
- 890.851/2011
- 890.587/2013
- 890.142/2012
- 890.883/2013
- 890.042/2013
- 890.887/2013
- 890.016/1999
- 890.050/1999
- 890.474/2008
- 890.477/2008
- 890.498/2010
- 890.504/2010
- 890.363/2011
- 890.182/2011
- 890.256/2004
- 890.554/2003
- 890.007/2004
ver todos os 44 processos
- 890.495/2004
- 890.372/2007
- 890.519/2009
- 890.905/2012
- 890.839/2013
- 890.163/2008
- 890.296/2013
- 890.978/2011
- 890.026/2013
- 890.128/2005
- 890.433/2007
- 890.914/2011
- 890.527/1999
- 890.653/2007
- 890.078/2010
- 890.143/2010
- 890.254/2010
- 890.273/2010
- 890.278/2011
- 890.312/2011
- 300.570/2012
- 300.788/2012
- 890.252/2012
- 300.171/2013
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 23/12/2013, p. 166