DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 917/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda -832056/03, 832056/03

Brazminco Ltda - 830532/02

João Candido de Oliveira Avelar - 830929/10

Kelly Gonçalves da Silva - 834725/10, 834810/10, 834813/10, 834817/10

Mineração de Areia Santo Antônio LTDA. - 830273/05

Sbc Serviços Brasileiros e Construções LTDA. - 831395/09

Stonequarries do Brasil LTDA. M.e - 831276/03

Tra Mineração Ltda - 834326/10

RELAÇÃO Nº 918/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Aderlane Roberto Leal - 832061/01 - Not.2617/2013 - R$ 2.603,00

Alessandra da Costa Formagio me - 832298/03 Not.2552/2013 - R$ 1.061,73

Antônio Maria Claret de Souza Oliveira - 832474/00 Not.2619/2013 - R$ 2.413,21

Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 830341/03 - Not.2671/2013 - R$ 896,69, 830428/03 - Not.2675/2013 - R$ 3.372,48, 832184/00 - Not.2630/2013 - R$ 1.849,81, 830338/03 Not.2683/2013 - R$ 139,82, 830341/03 - Not.2669/2013 - R$ 700,37, 830428/03 - Not.2673/2013 - R$ 2.634,10, 832064/03 Not.2685/2013 - R$ 5.595,97, 834750/95 - Not.2607/2013 - R$ 52,25

Brazminco Ltda - 831754/02 - Not.2687/2013 - R$ 145,39, 833060/02 - Not.2681/2013 - R$ 595,39, 830702/03 - Not.2554/2013 - R$ 3.145,35, 832077/04 - Not.2518/2013 - R$ 3.113,62, 830702/03 - Not.2550/2013 - R$ 3.544,64, 831997/00 - Not.2661/2013 - R$ 1.171,72

Carlos Renno Vianna - 830474/02 - Not.2579/2013 - R$ 629,54

Comita Comércio e Mineração LTDA. - 831195/03 Not.2572/2013 - R$ 1.078,65

Evandro Campos Torres - 831044/01 - Not.2621/2013 - R$ 2.549,89

Geraldo Antonio Ferreira - 831775/03 - Not.2562/2013 - R$ 977,58

Geraldo Ferreira de Barros - 831669/02 - Not.2601/2013 R$ 2.548,63

Geraldo Francisco de Oliveira - 831773/03 - Not.2574/2013 - R$ 2.238,38

Girlane Alves Cardoso - 830952/98 - Not.2632/2013 - R$ 5.031,70, 830952/98 - Not.2634/2013 - R$ 6.442,22

Hélio Bernardes Dias - 832006/02 - Not.2591/2013 - R$ 4.266,93, 832006/02 - Not.2595/2013 - R$ 5.463,07

Indústria e Mineração Quartzoline Ltda - 832656/01 Not.2623/2013 - R$ 47,38

Jodimar Fontes de Azevedo - 831498/02 - Not.2583/2013 R$ 1.917,15

José Antônio da Cruz - 830085/02 - Not.2599/2013 - R$ 1.148,17

José Armando Maluf ii - 835694/93 - Not.2625/2013 - R$ 2.691,67

José Carlos de Campos Lorentz - 830508/02 Not.2581/2013 - R$ 139,90

José Patrício de Moura Feres- me - 831404/02 Not.2585/2013 - R$ 139,90

Leonardo Nogueira Penido - 830868/03 - Not.2566/2013 R$ 1.655,70, 830869/03 - Not.2568/2013 - R$ 5.595,97, 830860/03 Not.2570/2013 - R$ 4.182,96, 830861/03 - Not.2558/2013 - R$ 5.595,97, 830870/03 - Not.2536/2013 - R$ 5.398,53, 830865/03 Not.2538/2013 - R$ 5.595,97, 830866/03 - Not.2540/2013 - R$ 5.595,97, 830867/03 - Not.2542/2013 - R$ 3.656,10, 830862/03 Not.2544/2013 - R$ 5.595,97, 830863/03 - Not.2546/2013 - R$ 819,41, 830864/03 - Not.2548/2013 - R$ 3.421,41

Luiz Carlos de Castro Almeida me - 830332/01 Not.2613/2013 - R$ 1.624,34

Marcelo Rodrigues Alves - 832723/03 - Not.2576/2013 - R$ 1.119,19

Margarida Maria do Carmo - 831355/01 - Not.2615/2013 R$ 279,80

Maria Laura Valiati - 830905/02 - Not.2605/2013 - R$ 2.277,24

Nelson Zetula - 830576/02 - Not.2603/2013 - R$ 5.357,64

Neuton de Souza Muniz - 831685/02 - Not.2636/2013 - R$ 2.797,99, 831686/02 - Not.2650/2013 - R$ 2.676,98, 831685/02 Not.2637/2013 - R$ 3.582,34

Nuno Rodrigues Dos Santos - 832072/02 - Not.2587/2013 R$ 629,54

Odeir Araújo Gambert - 830459/02 - Not.2611/2013 - R$ 1.898,81, 830460/02 - Not.2609/2013 - R$ 1.470,21

Raimundo Anísio Lessa - 834631/93 - Not.2627/2013 - R$ 1.105,73

Regional Mineração Minas Brasil LTDA. me - 831160/03 Not.2564/2013 - R$ 2.797,99

Roberto Campos Marques - 832553/03 - Not.2556/2013 - R$ 74,26

Vale Das Cancelas Indústria e Comércio LTDA. me -831529/03 - Not.2560/2013 - R$ 2.797,99

Vegastone Mineração e Comércio de Granitos Ltda -832706/02 - Not.2589/2013 - R$ 2.797,99

RELAÇÃO Nº 919/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Afranio Cesar Ireno - 831378/06 - Not.2528/2013 - R$ 461,63, 831379/06 - Not.2529/2013 - R$ 1.223,27, 831380/06 Not.2530/2013 - R$ 152,89

Antônio Maria Claret de Souza Oliveira - 832474/00 Not.2620/2013 - R$ 5.141,66

Benício da Costa Ramalho - 833118/06 - Not.2533/2013 R$ 1.967,00

Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832184/00 - Not.2631/2013 - R$ 5.967,10, 834750/95 - Not.2608/2013 - R$ 6.512,54

Brazminco Ltda - 831754/02 - Not.2688/2013 - R$ 3.823,84, 832077/04 - Not.2519/2013 - R$ 5.967,10, 830702/03 Not.2551/2013 - R$ 4.005,99, 830702/03 - Not.2555/2013 - R$ 5.240,85

Cláudia Márcia Lopes - 830774/06 - Not.2522/2013 - R$ 2.529,45

Edson Antônio Soares - 834080/06 - Not.2697/2013 - R$ 2.379,89, 834080/06 - Not.2698/2013 - R$ 1.784,90

Edson Xavier de Almeida - 832151/05 - Not.2531/2013 - R$ 2.609,23, 832151/05 - Not.2532/2013 - R$ 53,63

Giuliano Geraldo Fernandes - 831664/06 - Not.2523/2013 R$ 299,72, 831664/06 - Not.2524/2013 - R$ 2.698,09

Ideir José Américo - 831079/06 - Not.2525/2013 - R$ 687,64

Leonardo Nogueira Penido - 830866/03 - Not.2541/2013 R$ 2.488,86, 830862/03 - Not.2545/2013 - R$ 2.488,86

Marcelo Rodrigues Alves - 832723/03 - Not.2578/2013 - R$ 271,37

Maria Silvana Pereira Gonçalves - 830296/06 Not.2526/2013 - R$ 3.029,40

Refloagro Reflorestamento & Agropecuária LTDA. -832851/04 - Not.2534/2013 - R$ 260,61, 832851/04 - Not.2535/2013 - R$ 264,34

Rubens Pinto Rosa - 831835/06 - Not.2521/2013 - R$ 5.167,64, 831834/06 - Not.2527/2013 - R$ 5.595,56

Stonequarries do Brasil LTDA. M.e - 831276/03 Not.2517/2013 - R$ 275,10

RELAÇÃO Nº 936/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Avilmar Parreiras do Nascimento - 832293/06

Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 830518/07, 830504/07

Cac Empreendimentos Ltda - 830706/07

Diamantes do Triângulo Mineiro Ltda - 830352/06

Gilsilene Cardoso de Jesus - 831241/06

José Jorge Chediak Neto - 830611/06

José Moreira Filho - 830030/06

Júlio César Barbosa - 832864/06

Kelly Gonçalves da Silva - 833233/06

Mármore Oriente Ltda - 833153/06

Mgr Mineração LTDA. - 833838/04, 832404/04

mk Empreendimentos e Participações LTDA. - 832655/05

Noronha e Pereira LTDA. - M.E. - 830606/06

Rosana Aparecida Marchelli - 832954/03

Sandro Oliveira Fernandes me - 832407/06

Serra do Espinhaço - Mineração Comércio e Indústria LTDA. - 831782/95, 831790/95

RELAÇÃO Nº 939/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais Cpf/cnpj :19.791.581/0001-55 - Processo minerário: 930042/91 - Processo de cobrança: 935487/13 Valor: R$.118.590,70

Titular: Empresa Brasileira do Quartzo LTDA. Cpf/cnpj :04.631.282/0001-86 - Processo minerário: 832407/00 - Processo de cobrança: 935486/13 Valor: R$.12.403,59

Titular: Industria de Cal Assunção Ltda Cpf/cnpj :16.969.933/0001-21 - Processo minerário: 810680/73 - Processo de cobrança: 935482/13 Valor: R$.60.604,83

Titular: Itabira Granitos e Ceramica Ltda Cpf/cnpj :19.540.095/0001-64 - Processo minerário: 830803/82 - Processo de cobrança: 935485/13 Valor: R$.22.800,82

Titular: M.S.M. - Mariana Soapstone Mining Mineração e Comércio Ltda Cpf/cnpj :05.865.604/0001-14 - Processo minerário: 832742/02 - Processo de cobrança: 935489/13 Valor: R$.25.054,94

Titular: Mineração Morro do Sino Ltda Cpf/cnpj :16.532.772/0001-04 - Processo minerário: 830475/89 - Processo de cobrança: 935484/13 Valor: R$.12.690,47

Titular: Mineração Omega Ltda Cpf/cnpj :25.201.138/0001-80 - Processo minerário: 2463/44 - Processo de cobrança: 935481/13 Valor: R$.15.513,86

Titular: Mineração Roma Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :71.186.597/0001-59 - Processo minerário: 835935/93 - Processo de cobrança: 935479/13 Valor: R$.3.967,69, Processo minerário: 835936/93 - Processo de cobrança: 935480/13 Valor: R$.26.901,26

Titular: Pedreira um Valemix Mineração Joaspe Ltda Cpf/cnpj :41.710.740/0001-07 - Processo minerário: 830662/83 - Processo de cobrança: 935488/13 Valor: R$.10.146,03

RELAÇÃO Nº 943/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Agroindustrial Delta de Minas S/a Cpf/cnpj :07.249.877/0001-60 - Processo minerário: 812723/70 - Processo de cobrança: 935523/13 Valor: R$.118.413,46

Titular: Caolim Azzi Ltda Cpf/cnpj :22.349.880/0001-49 Processo minerário: 770/37 - Processo de cobrança: 935519/13 Valor: R$.15.894,78, Processo minerário: 830532/81 - Processo de cobrança: 935520/13 Valor: R$.60.655,92, Processo minerário: 831894/96 - Processo de cobrança: 935518/13 Valor: R$.4.314,60

Titular: Ilcom Mineração Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :19.069.145/0001-77 - Processo minerário: 802519/75 - Processo de cobrança: 935522/13 Valor: R$.53.906,29

Titular: Partecal Partezani Calcarios Ltda Cpf/cnpj :56.374.374/0001-21 - Processo minerário: 830086/89 - Processo de cobrança: 935521/13 Valor: R$.73.500,73

CELSO LUIZ GARCIA