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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
3
Página
133

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 147/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.415/2013-KÁSSIO KAIQUE SILVA ANJOS

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.146/2013-LAURIVALDO DIAS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.109/2013-BARNABÉ MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES-OF. N°999/2013 - SUP/DNPM/TO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

864.163/2012-FRANCISCO VASCONCELOS FREIRE

864.478/2012-FRANCISCO VASCONCELOS FREIRE

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.605/2010-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA- Cessionário:P TEC AGRO MINERAÇÃO SPE LTDA- CPF ou CNPJ 18.308.541/0001-47- Alvará n°11.869/2011

864.494/2012-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA- Cessionário:P TEC AGRO MINERAÇÃO SPE LTDA- CPF ou CNPJ 18.308.541/0001-47- Alvará n°3.063/2013

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.098/2008-CSN ENGENHARIA LTDA -Alvará N°13.101/2008

864.307/2012-CRISTIANO CAMPOS SOUZA -Alvará N°7.605/2012

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

864.086/1998-DELZAIR BENTO DE SOUZA - PLG Nº 84/2004 de 01/09/2004- Vencimento em 01/09/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

864.086/1998-DELZAIR BENTO DE SOUZA- Cessionário:Walter Rodrigues Junior- CNPJ 343.394.699-04- PLG n°84/2004

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

864.184/2002-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT-

DA.-OF. N°2.396/2013 - SUP/DNPM/TO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.172/2013-INDÚSTRIA CERÂMICA RIO SONO LTDA ME-Registro de Licença N°58/2013 de 20/11/2013-Vencimento em 08/01/2023

864.210/2013-JOSÉ NILTON URUÇU-Registro de Licença N°61/2013 de 26/11/2013-Vencimento em 02/04/2023

864.314/2013-FRANCISCO VASCONCELOS FREIRE-Registro de Licença N°62/2013 de 09/12/2013-Vencimento em 21/12/2022

864.315/2013-FRANCISCO VASCONCELOS FREIRE-Registro de Licença N°63/2013 de 09/12/2013-Vencimento em 21/12/2022

864.317/2013-AREIAS TOCANTINS LTDA-Registro de Licença N°64/2013 de 09/12/2013-Vencimento em INDETERMINADO

864.327/2013-MB EMPREENDIMENTOS LTDA ME-Registro de Licença N°65/2013 de 09/12/2013-Vencimento em 30/07/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.548/2012-E. S. COSTA CONSTRUCAO-OF. N°2.494/2013 - SUP/DNPM/TO

864.356/2013-TERRAPLENAGEM 2000 LTDA EPP-OF. N°2.485/2013 - SUP/DNPM/TO

RELAÇÃO Nº 149/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

864.346/2013-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.- DOU de 22/11/2013

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 3, 06/01/2014, p. 133

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