Processo minerário

864.317/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2017 Seção 1

   Página 102 do DOU de 06/07/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 06/07/2017 Seção 1

   Relação nº 97/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Indefere requerimento de licença - área onerada (2095)

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3. 25/05/2017 Seção 1

   Relação nº 71/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°132/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

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4. 23/02/2016 Seção 1

   Relação nº 22/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • .864.042/2009-A R NETO NONATO ME- NOT Nº01/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM Declara a nulidade do Registro de Licença (1288)

     Registro de Licença N°64- Publicado no DOU de 06/01/2014

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5. 06/01/2014 Seção 1

   Relação nº 147/2013 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°64/2013 de 09/12/2013-Vencimento em INDETERMINADO

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