Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 3
- Página
- 133
Seu processo neste ato
-
Relação nº 147/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
864.307/2012 — CRISTIANO CAMPOS SOUZA
Alvará N°7.605/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 147/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.415/2013-KÁSSIO KAIQUE SILVA ANJOS
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.146/2013-LAURIVALDO DIAS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.109/2013-BARNABÉ MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES-OF. N°999/2013 - SUP/DNPM/TO
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
864.163/2012-FRANCISCO VASCONCELOS FREIRE
864.478/2012-FRANCISCO VASCONCELOS FREIRE
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.605/2010-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA- Cessionário:P TEC AGRO MINERAÇÃO SPE LTDA- CPF ou CNPJ 18.308.541/0001-47- Alvará n°11.869/2011
864.494/2012-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA- Cessionário:P TEC AGRO MINERAÇÃO SPE LTDA- CPF ou CNPJ 18.308.541/0001-47- Alvará n°3.063/2013
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.098/2008-CSN ENGENHARIA LTDA -Alvará N°13.101/2008
864.307/2012-CRISTIANO CAMPOS SOUZA -Alvará N°7.605/2012
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
864.086/1998-DELZAIR BENTO DE SOUZA - PLG Nº 84/2004 de 01/09/2004- Vencimento em 01/09/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
864.086/1998-DELZAIR BENTO DE SOUZA- Cessionário:Walter Rodrigues Junior- CNPJ 343.394.699-04- PLG n°84/2004
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.184/2002-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT-
DA.-OF. N°2.396/2013 - SUP/DNPM/TO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.172/2013-INDÚSTRIA CERÂMICA RIO SONO LTDA ME-Registro de Licença N°58/2013 de 20/11/2013-Vencimento em 08/01/2023
864.210/2013-JOSÉ NILTON URUÇU-Registro de Licença N°61/2013 de 26/11/2013-Vencimento em 02/04/2023
864.314/2013-FRANCISCO VASCONCELOS FREIRE-Registro de Licença N°62/2013 de 09/12/2013-Vencimento em 21/12/2022
864.315/2013-FRANCISCO VASCONCELOS FREIRE-Registro de Licença N°63/2013 de 09/12/2013-Vencimento em 21/12/2022
864.317/2013-AREIAS TOCANTINS LTDA-Registro de Licença N°64/2013 de 09/12/2013-Vencimento em INDETERMINADO
864.327/2013-MB EMPREENDIMENTOS LTDA ME-Registro de Licença N°65/2013 de 09/12/2013-Vencimento em 30/07/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.548/2012-E. S. COSTA CONSTRUCAO-OF. N°2.494/2013 - SUP/DNPM/TO
864.356/2013-TERRAPLENAGEM 2000 LTDA EPP-OF. N°2.485/2013 - SUP/DNPM/TO
RELAÇÃO Nº 149/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
864.346/2013-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.- DOU de 22/11/2013
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 3, 06/01/2014, p. 133