Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 4/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 19
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Relação nº 4/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
868.046/2005 — EIKE FUHRKEN BATISTA
OF. N°49/14
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 4/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
868.343/2013-JOSÉ ABILIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA
868.345/2013-JOSÉ ABILIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.308/2012-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES
868.309/2012-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES
868.173/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A
868.174/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.342/2013-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDAOF. N°43/14
868.344/2013-JOSÉ ABILIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA-OF. N°45/14
868.346/2013-PRIMUS AREEIRO LTDA - ME-OF. N°37/14
868.347/2013-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-OF. N°38/14
868.350/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°46/14
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.046/2005-EIKE FUHRKEN BATISTA-OF. N°49/14
868.090/2005-EIKE FUHRKEN BATISTA-OF. N°49/14
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDAOF. N°52/14
868.009/1999-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°41/14
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°42/14
868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°40/14
868.061/2004-AREIA COMPEDRA LTDA ME-OF. N°58/14
868.039/2006-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°42/14
868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°40/14
868.159/2011-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA EPP-OF. N°47/14
868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°40/14
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)
868.241/2010-MANOEL MESSIAS ALVES SILVA MEOF. N°1657/13
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.187/2010-MAGID THOMÉ FILHO EIRELI- Registro de Licença N°:15/2010 - Vencimento em 29/11/2018
Da provimento ao recurso interposto(754)
866.923/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.111/2012-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME-OF. N°53/14
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
868.274/2013-WESLEY DA SILVA LOPES ME
868.329/2013-LEONIR SONIA FREITAS CRISTÓVAM
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Processos neste ato
- 868.046/2005
- 868.343/2013
- 868.345/2013
- 868.308/2012
- 868.309/2012
- 868.173/2013
- 868.174/2013
- 868.342/2013
- 868.344/2013
- 868.346/2013
- 868.347/2013
- 868.350/2013
- 868.090/2005
- 868.104/1997
- 868.009/1999
- 860.547/1979
- 868.046/2003
- 868.061/2004
- 868.039/2006
- 868.272/2010
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2014, p. 43