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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 4/2014

Seção
1
Data
Edição
19
Página
43

Seu processo neste ato

  • Relação nº 4/2014

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    868.061/2004 — AREIA COMPEDRA LTDA ME

    OF. N°58/14

    ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 4/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

868.343/2013-JOSÉ ABILIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA

868.345/2013-JOSÉ ABILIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.308/2012-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES

868.309/2012-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES

868.173/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A

868.174/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.342/2013-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDAOF. N°43/14

868.344/2013-JOSÉ ABILIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA-OF. N°45/14

868.346/2013-PRIMUS AREEIRO LTDA - ME-OF. N°37/14

868.347/2013-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-OF. N°38/14

868.350/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°46/14

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.046/2005-EIKE FUHRKEN BATISTA-OF. N°49/14

868.090/2005-EIKE FUHRKEN BATISTA-OF. N°49/14

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDAOF. N°52/14

868.009/1999-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°41/14

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°42/14

868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°40/14

868.061/2004-AREIA COMPEDRA LTDA ME-OF. N°58/14

868.039/2006-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°42/14

868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°40/14

868.159/2011-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA EPP-OF. N°47/14

868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°40/14

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)

868.241/2010-MANOEL MESSIAS ALVES SILVA MEOF. N°1657/13

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.187/2010-MAGID THOMÉ FILHO EIRELI- Registro de Licença N°:15/2010 - Vencimento em 29/11/2018

Da provimento ao recurso interposto(754)

866.923/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.111/2012-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME-OF. N°53/14

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.274/2013-WESLEY DA SILVA LOPES ME

868.329/2013-LEONIR SONIA FREITAS CRISTÓVAM

ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2014, p. 43

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