Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 850.064/2007

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
24
Página
28

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    850.064/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°773/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 8/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113)

851.567/2011-JOÃO NOGUEIRA DA SILVA-OF. N°2321/2013

RELAÇÃO Nº 15/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Ikke Phoenix Snovizk - 850990/10

RELAÇÃO Nº 16/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Luizmar Ferreira da Costa - 850383/11

RELAÇÃO Nº 18/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 850543/09 Not.3/2014 - R$ 24.685,86, 850546/09 - Not.4/2014 - R$ 27.468,18

Att Mineração Ltda - 850565/03 - Not.10/2014 - R$ 7.275,88

Avelino Vieira Fernandez - 851091/11 - Not.20/2014 - R$ 2.292,21, 851091/11 - Not.21/2014 - R$ 1.644,45, 851092/11 Not.22/2014 - R$ 4.604,39, 851092/11 - Not.23/2014 - R$ 1.116,84, 851092/11 - Not.24/2014 - R$ 2.233,68, 851092/11 - Not.25/2014 R$ 1.726,63

Benjamim Isaac Benoliel - 850838/09 - Not.466/2013 - R$ 2.450,19

Ceramica Beira Rio Ltda - 850397/12 - Not.445/2013 - R$ 244,18

Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 - Not.6/2014 - R$ 264,65

Gustavo Samartano Carneiro - 850556/06 - Not.17/2014 - R$ 2.854,10

Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850540/12 - Not.7/2014 R$ 264,65

Valdemir de Melo Junior - 850735/10 - Not.5/2014 - R$ 290,24

Valmir Climaco de Aguiar - 850819/08 - Not.2/2014 - R$ 2.743,86

RELAÇÃO Nº 20/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Aroldo Silva Amorim Filho - 850664/10 - Not.19/2014 - R$ 28.601,09

Gustavo Samartano Carneiro - 850556/06 - Not.16/2014 - R$ 3.470,82

Manoel Cirilo da Silva - 850384/09 - Not.18/2014 - R$ 14.718,11

Mineração Kandandu Ltda - 851155/08 - Not.26/2014 - R$ 5.846,40

Valmir Climaco de Aguiar - 850819/08 - Not.1/2014 - R$ 30.411,31

RELAÇÃO Nº 21/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 850551/09 Not.28/2014 - R$ 27.138,21, 850550/09 - Not.29/2014 - R$ 27.235,74, 850548/09 - Not.30/2014 - R$ 13.286,45, 850541/09 -

Not.31/2014 - R$ 26.832,97, 850547/09 - Not.33/2014 - R$ 22.418,66

Cesar Pena Fernandes - 850463/07 - Not.37/2014 - R$ 25.602,96

Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 850646/10 Not.34/2014 - R$ 144,56, 850645/10 - Not.35/2014 - R$ 144,56, 850648/10 - Not.36/2014 - R$ 144,56

Mineração Kandandu Ltda - 851155/08 - Not.27/2014 - R$ 5.755,44

Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 850342/09 Not.38/2014 - R$ 9.981,53

Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850542/09 Not.32/2014 - R$ 26.642,10

RELAÇÃO Nº 24/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850759/12, 850760/12

Dheqeson Cararo - 851014/12

João Carlos Dos Santos Inacio - 850283/13

Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13

Moldar Engenharia Ltda - 850091/12

Renato Lopes - 850002/08

União Mineração Ltda - 850198/11

Wanderley Valentin da Silva - 850636/03

RELAÇÃO Nº 27/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

851.456/2013-LOGEXPORT MINERIOS DO BRASIL LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.143/2005-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

850.546/2005-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.

850.725/2007-MINERAÇÃO IRAJA S A.

850.242/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.

850.243/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.776/2007-MINERAÇÃO CARAJÁS LTDA.-ALVARÁ N°11459/2007

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

850.166/2008-IVO LUBRINNA DE CASTRO-AI N°550/2013

850.897/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPAI N°761/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

851.570/2013-HAROLDO SOARES DA SILVA - PLG N°02/2014 de 17/01/2014 - Prazo 5 anos

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.503/2013-LINDOMAR MENDES DA SILVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.526/2013-TEREZA RAQUEL SOARES LORENZONIRegistro de Licença N°04/2014 de 31/01/2014-Vencimento em 29/08/2016

851.866/2013-JAIME BAPTISTA-Registro de Licença N°02/2014 de 31/01/2014-Vencimento em 08/08/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

851.787/2013-ELIENA CAROLINE RAMALHO DIAS

RELAÇÃO Nº 28/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

850.422/2010-FRANCISCO FRANCELINO DA SILVADOU de 24/01/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

850.064/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°773/2011

851.257/2008-LUX EMPREEDIMENTOS EM NEGÓCIOS MINERARIOS- AI N°645/2013

850.040/2009-CONSTRUTORA E MINERADORA MAMURU LTDA ME- AI N°559/2013

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

850.040/2009-CONSTRUTORA E MINERADORA MAMURU LTDA ME- NOT. N°304/2013

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

850.920/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- NOT. N°186/2013

850.943/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- NOT. N°885/2012

850.978/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- NOT. N°196/2013

850.102/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA- NOT. N°191/2013

850.105/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA- NOT. N°160/2013

850.107/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA- NOT. N°189/2013

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

850.920/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- AI N°884/2012

850.943/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- AI N°885/2012

850.978/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- AI N°925/2012

850.102/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA- AI N°944/2012

850.105/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA- AI N°946/2012

850.107/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA- AI N°927/2012

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

Processos neste ato

ver todos os 62 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2014, p. 28

Acompanhar 850.064/2007

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis