Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 24
- Página
- 28
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850759/12, 850760/12
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 8/2014
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113)
851.567/2011-JOÃO NOGUEIRA DA SILVA-OF. N°2321/2013
RELAÇÃO Nº 15/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Ikke Phoenix Snovizk - 850990/10
RELAÇÃO Nº 16/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Luizmar Ferreira da Costa - 850383/11
RELAÇÃO Nº 18/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 850543/09 Not.3/2014 - R$ 24.685,86, 850546/09 - Not.4/2014 - R$ 27.468,18
Att Mineração Ltda - 850565/03 - Not.10/2014 - R$ 7.275,88
Avelino Vieira Fernandez - 851091/11 - Not.20/2014 - R$ 2.292,21, 851091/11 - Not.21/2014 - R$ 1.644,45, 851092/11 Not.22/2014 - R$ 4.604,39, 851092/11 - Not.23/2014 - R$ 1.116,84, 851092/11 - Not.24/2014 - R$ 2.233,68, 851092/11 - Not.25/2014 R$ 1.726,63
Benjamim Isaac Benoliel - 850838/09 - Not.466/2013 - R$ 2.450,19
Ceramica Beira Rio Ltda - 850397/12 - Not.445/2013 - R$ 244,18
Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 - Not.6/2014 - R$ 264,65
Gustavo Samartano Carneiro - 850556/06 - Not.17/2014 - R$ 2.854,10
Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850540/12 - Not.7/2014 R$ 264,65
Valdemir de Melo Junior - 850735/10 - Not.5/2014 - R$ 290,24
Valmir Climaco de Aguiar - 850819/08 - Not.2/2014 - R$ 2.743,86
RELAÇÃO Nº 20/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Aroldo Silva Amorim Filho - 850664/10 - Not.19/2014 - R$ 28.601,09
Gustavo Samartano Carneiro - 850556/06 - Not.16/2014 - R$ 3.470,82
Manoel Cirilo da Silva - 850384/09 - Not.18/2014 - R$ 14.718,11
Mineração Kandandu Ltda - 851155/08 - Not.26/2014 - R$ 5.846,40
Valmir Climaco de Aguiar - 850819/08 - Not.1/2014 - R$ 30.411,31
RELAÇÃO Nº 21/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 850551/09 Not.28/2014 - R$ 27.138,21, 850550/09 - Not.29/2014 - R$ 27.235,74, 850548/09 - Not.30/2014 - R$ 13.286,45, 850541/09 -
Not.31/2014 - R$ 26.832,97, 850547/09 - Not.33/2014 - R$ 22.418,66
Cesar Pena Fernandes - 850463/07 - Not.37/2014 - R$ 25.602,96
Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 850646/10 Not.34/2014 - R$ 144,56, 850645/10 - Not.35/2014 - R$ 144,56, 850648/10 - Not.36/2014 - R$ 144,56
Mineração Kandandu Ltda - 851155/08 - Not.27/2014 - R$ 5.755,44
Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 850342/09 Not.38/2014 - R$ 9.981,53
Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850542/09 Not.32/2014 - R$ 26.642,10
RELAÇÃO Nº 24/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850759/12, 850760/12
Dheqeson Cararo - 851014/12
João Carlos Dos Santos Inacio - 850283/13
Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13
Moldar Engenharia Ltda - 850091/12
Renato Lopes - 850002/08
União Mineração Ltda - 850198/11
Wanderley Valentin da Silva - 850636/03
RELAÇÃO Nº 27/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
851.456/2013-LOGEXPORT MINERIOS DO BRASIL LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.143/2005-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
850.546/2005-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.
850.725/2007-MINERAÇÃO IRAJA S A.
850.242/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.
850.243/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.776/2007-MINERAÇÃO CARAJÁS LTDA.-ALVARÁ N°11459/2007
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
850.166/2008-IVO LUBRINNA DE CASTRO-AI N°550/2013
850.897/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPAI N°761/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
851.570/2013-HAROLDO SOARES DA SILVA - PLG N°02/2014 de 17/01/2014 - Prazo 5 anos
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.503/2013-LINDOMAR MENDES DA SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.526/2013-TEREZA RAQUEL SOARES LORENZONIRegistro de Licença N°04/2014 de 31/01/2014-Vencimento em 29/08/2016
851.866/2013-JAIME BAPTISTA-Registro de Licença N°02/2014 de 31/01/2014-Vencimento em 08/08/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
851.787/2013-ELIENA CAROLINE RAMALHO DIAS
RELAÇÃO Nº 28/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
850.422/2010-FRANCISCO FRANCELINO DA SILVADOU de 24/01/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
850.064/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°773/2011
851.257/2008-LUX EMPREEDIMENTOS EM NEGÓCIOS MINERARIOS- AI N°645/2013
850.040/2009-CONSTRUTORA E MINERADORA MAMURU LTDA ME- AI N°559/2013
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
850.040/2009-CONSTRUTORA E MINERADORA MAMURU LTDA ME- NOT. N°304/2013
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
850.920/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- NOT. N°186/2013
850.943/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- NOT. N°885/2012
850.978/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- NOT. N°196/2013
850.102/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA- NOT. N°191/2013
850.105/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA- NOT. N°160/2013
850.107/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA- NOT. N°189/2013
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
850.920/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- AI N°884/2012
850.943/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- AI N°885/2012
850.978/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- AI N°925/2012
850.102/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA- AI N°944/2012
850.105/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA- AI N°946/2012
850.107/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA- AI N°927/2012
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 850.759/2012
- 851.567/2011
- 850.990/2010
- 850.383/2011
- 850.543/2009
- 850.546/2009
- 850.565/2003
- 851.091/2011
- 851.092/2011
- 850.838/2009
- 850.397/2012
- 850.767/2012
- 850.556/2006
- 850.540/2012
- 850.735/2010
- 850.819/2008
- 850.664/2010
- 850.384/2009
- 851.155/2008
- 850.551/2009
ver todos os 62 processos
- 850.550/2009
- 850.548/2009
- 850.541/2009
- 850.547/2009
- 850.463/2007
- 850.646/2010
- 850.645/2010
- 850.648/2010
- 850.342/2009
- 850.542/2009
- 850.760/2012
- 851.014/2012
- 850.283/2013
- 850.220/2013
- 850.091/2012
- 850.002/2008
- 850.198/2011
- 850.636/2003
- 851.456/2013
- 850.143/2005
- 850.546/2005
- 850.725/2007
- 850.242/2010
- 850.243/2010
- 850.776/2007
- 850.166/2008
- 850.897/2011
- 851.570/2013
- 850.503/2013
- 851.526/2013
- 851.866/2013
- 851.787/2013
- 850.422/2010
- 850.064/2007
- 851.257/2008
- 850.040/2009
- 850.920/2006
- 850.943/2006
- 850.978/2006
- 850.102/2007
- 850.105/2007
- 850.107/2007
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2014, p. 28