Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
MERCIO LTDA ME. 1525/2014-896.187/2013-JAÍLTON SILVA DE MORAIS FILHO 1526/2014-896.258/2013-FERNANDO FELIS GUEDES 1527/2014-896.280/2013-SUMMIT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 1528/2014-896.349/2013-JEFFERSON ARAÚJO-
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
REFERENTE: Processo nº 48400.001443/2013 - 64 INTERESSADO: ANGLO AMERICAN MINÉRO DE FERRO BRASIL S.A. ASSUNTO: Bloqueio de área para implantação e construção do Mineroduto Minas-Rio, no Estado de Minas Gerais.
De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, e com base no Decreto de 3 de novembro de 2008, onde declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, em favor da empresa Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S.A., os ímoveis situados nos municipios abrangente no Estado de Minas Gerais, sendo necessários á construção e passagem do mineroduto Minas-Rio, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que envolve um polígono de aproximadamente 1.637,62 ha (Um mil, seiscentos e trinta e sete hectares, sessenta e dois ares), dos municípios abrangente no Estado de Minas Gerais, conforme Arquivo shapefile e formulário da folha 1176 constante no processo 48400-001443/2013.
Relação nº 15/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
1517/2014-896.085/2012-ANTONIO RODRIGUES DA SILVEIRA 1518/2014-896.499/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 1519/2014-896.528/2012-WELLINGTON MENELLI 1520/2014-896.661/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 1521/2014-896.015/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 1522/2014-896.053/2013-LINCOLN FLÓRIO RAMOS 1523/2014-896.084/2013-G E DOS SANTOS FILHO ME 1524/2014-896.130/2013-ARGIGRAN INDUSTRIA E CO-
MERCIO LTDA ME. 1525/2014-896.187/2013-JAÍLTON SILVA DE MORAIS FILHO 1526/2014-896.258/2013-FERNANDO FELIS GUEDES 1527/2014-896.280/2013-SUMMIT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 1528/2014-896.349/2013-JEFFERSON ARAÚJO-
1529/2014-896.351/2013-GRANRIVA GRANITOS LTDA 1530/2014-896.366/2013-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP 1531/2014-896.462/2013-PARAÍSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA.-
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
1532/2014-896.100/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA 1533/2014-896.299/2013-GILMAR BARBOSA DA SILVA-
Relação nº 29/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)
(321)
1477/2014-890.076/2013-ARGEU GOMES SIQUEIRA 1478/2014-890.685/2013-ELTON JONI DA SILVA NO-
GUEIRA 1479/2014-890.688/2013-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL 1480/2014-890.691/2013-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP 1481/2014-890.695/2013-ELTON JONI DA SILVA NOGUEIRA 1482/2014-890.855/2013-CERÂMICA HENRIQUES ARÊAS LTDA ME-
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
(322)
1483/2014-890.255/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL 1484/2014-890.461/2012-M.B DE SOUZA 1485/2014-890.879/2012-ANNA MARIA MARTINS SCORZELLI RATTES 1486/2014-890.269/2013-SBX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA ME 1487/2014-890.287/2013-CONSTRUTORA PREMOCIL LT D A 1488/2014-890.595/2013-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SILVA 1489/2014-890.596/2013-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA. 1490/2014-890.597/2013-MARTINS & CRESPO INDÚSTRIA CERAMICA LTDA 1491/2014-890.643/2013-GUAÇAIBA TERRAPLENAGEM LTDA ME 1492/2014-890.657/2013-CICINIO PEREIRA LIMA FILHO 1493/2014-890.660/2013-AREAL BOM PASTOR LTDA 1494/2014-890.661/2013-CERÃMICA NOGUEIRA JUNIOR LTDA. 1495/2014-890.662/2013-MIGUEL FERREIRA DA COSTA -
1496/2014-890.669/2013-ALTO DO ARRAIAL EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA -ME 1497/2014-890.677/2013-J C M ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA 1498/2014-890.680/2013-ANDERSON ÁVILA APOLINÁRIO 1499/2014-890.684/2013-MAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTE LTDA 1500/2014-890.690/2013-NERILSON CARVALHO DE MEIRELES 1501/2014-890.693/2013-H.J.EXT MIN DE AREIA AREOLA LTDA 1502/2014-890.699/2013-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO 1503/2014-890.707/2013-GUAÇAIBA TERRAPLENAGEM LTDA ME 1504/2014-890.729/2013-HÉLIO GONÇALVES GUIMARÃES 1505/2014-890.849/2013-J. J. MINERADORA LIMITADA-
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
1506/2014-890.777/2012-CONSTRUJUNIOR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA. ME 1507/2014-890.642/2013-CERÂMICA LAGOS LTDA. EPP 1508/2014-890.663/2013-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. 1509/2014-890.665/2013-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-
1510/2014-890.666/2013-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. 1511/2014-890.741/2013-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. 1512/2014-890.742/2013-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. 1513/2014-890.743/2013-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. 1514/2014-890.744/2013-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. 1515/2014-890.745/2013-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. 1516/2014-890.746/2013-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-
Relação nº 149/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
1470/2014-886.447/2013-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA 1471/2014-886.484/2013-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA 1472/2014-886.022/2014-IMS CONSTRUTORA LTDA-
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
1473/2014-886.124/2013-DIEGO ALVES BARBOSA 1474/2014-886.125/2013-DIEGO ALVES BARBOSA 1475/2014-886.126/2013-DIEGO ALVES BARBOSA 1476/2014-886.240/2013-DIEGO ALVES BARBOSA-
SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA
Processos neste ato
- 896.280/2013
- 896.085/2012
- 896.499/2012
- 896.528/2012
- 896.661/2012
- 896.015/2013
- 896.053/2013
- 896.084/2013
- 896.130/2013
- 896.187/2013
- 896.258/2013
- 896.349/2013
- 896.351/2013
- 896.366/2013
- 896.462/2013
- 896.100/2013
- 896.299/2013
- 890.076/2013
- 890.685/2013
- 890.688/2013
ver todos os 64 processos
- 890.691/2013
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- 890.597/2013
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- 890.707/2013
- 890.729/2013
- 890.849/2013
- 890.777/2012
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- 890.663/2013
- 890.665/2013
- 890.666/2013
- 890.741/2013
- 890.742/2013
- 890.743/2013
- 890.744/2013
- 890.745/2013
- 890.746/2013
- 886.447/2013
- 886.484/2013
- 886.022/2014
- 886.124/2013
- 886.125/2013
- 886.126/2013
- 886.240/2013
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 17/02/2014, p. 72