Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.301/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 17/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
866.812/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°770/2010 - Prorrogada no Of. 295/2011-DOU de 01/09/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)
866.583/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/12/2013
866.671/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 23/10/2013
866.728/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 23/10/2013
866.733/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/12/2013
866.883/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/12/2013
866.124/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/12/2013
866.125/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/12/2013
866.233/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/12/2013
866.649/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/12/2013
866.701/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/12/2013
866.702/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/12/2013
866.703/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/12/2013
866.728/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/12/2013
866.731/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/12/2013
866.734/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/12/2013
866.735/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/12/2013
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
866.334/2012-O TELHAR AGROPECUÁRIA LTDA.- Registro de Licença N°60/2012-Onde se lê:"... prazo de validade até 22/03/2022..." - Leia-se: "... prazo de validade até 22/03/2032".."
RELAÇÃO Nº 18/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
867.368/2013-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.432/2013-VALTEMIRO GONÇALVES DE ARAUJO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de
Pesquisa(157)
867.007/2005-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
Indefere pedido de reconsideração(181)
866.301/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.721/2011-MINERADORA BARBOSA LTDA-ME- Alvará n°3965/2012 - Cessionario:867.308/2013-Lazaro Barbosa Sabino- CPF ou CNPJ 538.454.128-87
866.721/2011-MINERADORA BARBOSA LTDA-ME- Alvará n°3965/2012 - Cessionario:867.307/2013-Lazaro Barbosa Sabino- CPF ou CNPJ 538.454.128-87
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
866.448/2013-GONÇALO CLODOMIRO DE OLIVEIRA LEITE GUERREIRO-Alvará N°7418/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.289/2003-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDACessionário:Manganês Juara Mineração Sociedade Anônima- CPF ou CNPJ 18.427.380/0001-00- Alvará n°7475/2003
866.551/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDACessionário:Manganês Juara Mineração Sociedade Anônima- CPF ou CNPJ 18.427.380/0001-00- Alvará n°10497/2010
867.140/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDACessionário:Manganês Juara Mineração Sociedade Anônima- CPF ou CNPJ 18.427.380/0001-00- Alvará n°1539/2006
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
867.193/2008-MARCIR NORBERTO WEBER ME-ALVARÁ N°13440/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
866.967/2009-MANOEL CARLOS NOVAES-AI N°11/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
866.980/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA - AI N°644/2012
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.484/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE
867.003/2012-ELIO VALENTIN COLLA
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
866.695/2013-ANACLETO ARAUJO PAE - PLG N°09/2014 de 10/02/2014 - Prazo 02 anos
866.851/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°10/2014 de 10/02/2014 - Prazo 02 anos
867.189/2013-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG N°08/2014 de 10/02/2014 - Prazo 03 anos
867.385/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°11/2014 de 10/02/2014 - Prazo 05 anos
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.484/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE
867.003/2012-ELIO VALENTIN COLLA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
866.237/2002-NATURAL DISTRIBUIDORA DE ÁGUA
MINERAL LTDA ME- Fonte Morrinho - Água Mineral Única -300ml (copo), 300ml (garrafa sem gás), 300ml (garrafa com gás), 500ml (garrafa sem gás), 500ml (garrafa com gás), 1,5 L, 500ml (garrafa promocional vinde e vede sem gás) e 500ml (garrafa promocional vinde e vede com gás).- CUIABÁ/MT, SANTO ANTÔ-
NIO DO LEVERGER/MT
JOSÉ DA SILVA LUZ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 19/02/2014, p. 80