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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
35
Página
80

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    866.671/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 23/10/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 17/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

866.812/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°770/2010 - Prorrogada no Of. 295/2011-DOU de 01/09/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)

866.583/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/12/2013

866.671/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 23/10/2013

866.728/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 23/10/2013

866.733/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/12/2013

866.883/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/12/2013

866.124/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/12/2013

866.125/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/12/2013

866.233/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/12/2013

866.649/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/12/2013

866.701/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/12/2013

866.702/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/12/2013

866.703/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/12/2013

866.728/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/12/2013

866.731/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/12/2013

866.734/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/12/2013

866.735/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/12/2013

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

866.334/2012-O TELHAR AGROPECUÁRIA LTDA.- Registro de Licença N°60/2012-Onde se lê:"... prazo de validade até 22/03/2022..." - Leia-se: "... prazo de validade até 22/03/2032".."

RELAÇÃO Nº 18/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

867.368/2013-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.432/2013-VALTEMIRO GONÇALVES DE ARAUJO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de

Pesquisa(157)

867.007/2005-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Indefere pedido de reconsideração(181)

866.301/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.721/2011-MINERADORA BARBOSA LTDA-ME- Alvará n°3965/2012 - Cessionario:867.308/2013-Lazaro Barbosa Sabino- CPF ou CNPJ 538.454.128-87

866.721/2011-MINERADORA BARBOSA LTDA-ME- Alvará n°3965/2012 - Cessionario:867.307/2013-Lazaro Barbosa Sabino- CPF ou CNPJ 538.454.128-87

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

866.448/2013-GONÇALO CLODOMIRO DE OLIVEIRA LEITE GUERREIRO-Alvará N°7418/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.289/2003-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDACessionário:Manganês Juara Mineração Sociedade Anônima- CPF ou CNPJ 18.427.380/0001-00- Alvará n°7475/2003

866.551/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDACessionário:Manganês Juara Mineração Sociedade Anônima- CPF ou CNPJ 18.427.380/0001-00- Alvará n°10497/2010

867.140/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDACessionário:Manganês Juara Mineração Sociedade Anônima- CPF ou CNPJ 18.427.380/0001-00- Alvará n°1539/2006

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

867.193/2008-MARCIR NORBERTO WEBER ME-ALVARÁ N°13440/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.967/2009-MANOEL CARLOS NOVAES-AI N°11/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

866.980/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA - AI N°644/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.484/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

867.003/2012-ELIO VALENTIN COLLA

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

866.695/2013-ANACLETO ARAUJO PAE - PLG N°09/2014 de 10/02/2014 - Prazo 02 anos

866.851/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°10/2014 de 10/02/2014 - Prazo 02 anos

867.189/2013-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG N°08/2014 de 10/02/2014 - Prazo 03 anos

867.385/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°11/2014 de 10/02/2014 - Prazo 05 anos

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.484/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

867.003/2012-ELIO VALENTIN COLLA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

866.237/2002-NATURAL DISTRIBUIDORA DE ÁGUA

MINERAL LTDA ME- Fonte Morrinho - Água Mineral Única -300ml (copo), 300ml (garrafa sem gás), 300ml (garrafa com gás), 500ml (garrafa sem gás), 500ml (garrafa com gás), 1,5 L, 500ml (garrafa promocional vinde e vede sem gás) e 500ml (garrafa promocional vinde e vede com gás).- CUIABÁ/MT, SANTO ANTÔ-

NIO DO LEVERGER/MT

JOSÉ DA SILVA LUZ

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 19/02/2014, p. 80

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