Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 37
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
846.019/2012 — HUMBERTO CORREIA RODRIGUES DE ATAIDE
OF. N°18/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 1/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
840.439/1993-Minérios de Bom Jardim S/A.- NOT. N°869,870 e 848/2009
RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 4
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.184/2013-MAGNO VILAR DA COSTA-Registro de Licença N°343/2014 de 11/02/2014-Vencimento em 15/05/2023
RELAÇÃO Nº 12/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
846.319/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.483/2012-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA
846.484/2012-PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO
846.515/2012-MKW MINERAÇÃO LTDA
846.261/2013-WELL BOSSOLO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.019/2012-HUMBERTO CORREIA RODRIGUES DE ATAIDE-OF. N°18/2014
RELAÇÃO Nº 13/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.287/2012-PAULO SEPÚLVEDA ALMENDRA
846.159/2013-PEDRO RUBENS GUEDES MARCIEL NETO
846.178/2013-LUIZ CARLOS SANTOS MATOS
846.350/2013-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
846.090/2013-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA DO CARIRI LTDA
846.091/2013-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA DO CARIRI LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.259/2012-LAÉRCIO OTÁVIO MARTINS-OF. N°80/2014
846.501/2012-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA-OF. N°79/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.077/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDAÁrea de 732.84há para 419.94há-Granito
RELAÇÃO Nº 14/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.411/2010-JOSINALDO MADRUGA CARVALHO-Registro de Licença N°351/2014 de 12/02/2014-Vencimento em 16/12/2020
846.209/2013-GEORGE DE FREITAS TORRES-Registro de Licença N°350/2014 de 12/02/2014-Vencimento em 18/06/2018
RELAÇÃO Nº 15/2014
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
846.156/1998-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.- AI Nº 138/2013
846.201/1998-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.- AI Nº 142/2013
846.202/1998-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.- AI Nº 145/2013
RELAÇÃO Nº 16/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.200/2011-H. S. F. DAS NEVES-PARARI/PB - Guia n° 003/2014-2.000T-Calcário- Validade:04/07/2015
RELAÇÃO Nº 17/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
846.462/2007-CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELOPEDRAS DE FOGO/PB, SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB - Guia n° 004/2014-30.000T-Areia- Validade:26/08/2014
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
- 846.019/2012
- 840.439/1993
- 846.184/2013
- 846.319/2012
- 846.483/2012
- 846.484/2012
- 846.515/2012
- 846.261/2013
- 846.287/2012
- 846.159/2013
- 846.178/2013
- 846.350/2013
- 846.090/2013
- 846.091/2013
- 846.259/2012
- 846.501/2012
- 846.077/2009
- 846.411/2010
- 846.209/2013
- 846.156/1998
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 37, 21/02/2014, p. 94