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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
37
Página
94

Seu processo neste ato

  • Relação nº 12/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

    846.515/2012 — MKW MINERAÇÃO LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

840.439/1993-Minérios de Bom Jardim S/A.- NOT. N°869,870 e 848/2009

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 4

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.184/2013-MAGNO VILAR DA COSTA-Registro de Licença N°343/2014 de 11/02/2014-Vencimento em 15/05/2023

RELAÇÃO Nº 12/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

846.319/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.483/2012-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA

846.484/2012-PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO

846.515/2012-MKW MINERAÇÃO LTDA

846.261/2013-WELL BOSSOLO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.019/2012-HUMBERTO CORREIA RODRIGUES DE ATAIDE-OF. N°18/2014

RELAÇÃO Nº 13/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.287/2012-PAULO SEPÚLVEDA ALMENDRA

846.159/2013-PEDRO RUBENS GUEDES MARCIEL NETO

846.178/2013-LUIZ CARLOS SANTOS MATOS

846.350/2013-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

846.090/2013-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA DO CARIRI LTDA

846.091/2013-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA DO CARIRI LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.259/2012-LAÉRCIO OTÁVIO MARTINS-OF. N°80/2014

846.501/2012-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA-OF. N°79/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.077/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDAÁrea de 732.84há para 419.94há-Granito

RELAÇÃO Nº 14/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.411/2010-JOSINALDO MADRUGA CARVALHO-Registro de Licença N°351/2014 de 12/02/2014-Vencimento em 16/12/2020

846.209/2013-GEORGE DE FREITAS TORRES-Registro de Licença N°350/2014 de 12/02/2014-Vencimento em 18/06/2018

RELAÇÃO Nº 15/2014

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

846.156/1998-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.- AI Nº 138/2013

846.201/1998-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.- AI Nº 142/2013

846.202/1998-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.- AI Nº 145/2013

RELAÇÃO Nº 16/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.200/2011-H. S. F. DAS NEVES-PARARI/PB - Guia n° 003/2014-2.000T-Calcário- Validade:04/07/2015

RELAÇÃO Nº 17/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

846.462/2007-CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELOPEDRAS DE FOGO/PB, SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB - Guia n° 004/2014-30.000T-Areia- Validade:26/08/2014

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 37, 21/02/2014, p. 94

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