DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 29/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Ricardo Bruniera Oliveira - 866388/12, 866386/12

JOSÉ DA SILVA LUZ

RELAÇÃO Nº 30/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1672)

866.643/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- DOU de 25/02/2014

866.645/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- DOU de 25/02/2014

866.661/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- DOU de 25/02/2014

866.798/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER- DOU de 25/02/2014

866.799/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER- DOU de 25/02/2014

866.800/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER- DOU de 25/02/2014

866.801/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER- DOU de 25/02/2014

866.802/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER- DOU de 25/02/2014

866.803/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER- DOU de 25/02/2014

866.804/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER- DOU de 25/02/2014

866.805/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER- DOU de 25/02/2014

866.806/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER- DOU de 25/02/2014

866.807/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER- DOU de 25/02/2014

866.808/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER- DOU de 25/02/2014

RELAÇÃO Nº 31/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.289/2003-MANGANÊS JUARA MINERAÇÃO SOCIEDADE ANÔNIMA-OF. N°020/14

866.551/2005-MANGANÊS JUARA MINERAÇÃO SOCIEDADE ANÔNIMA-OF. N°020/14

867.140/2005-MANGANÊS JUARA MINERAÇÃO SOCIEDADE ANÔNIMA-OF. N°020/14

866.999/2008-CARLOS A R DA SILVA ME-OF. N°021/14

866.168/2009-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°023/14

866.941/2011-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°022/14

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.931/2012-IGOR LIRA FALCO- Cessionário:Coopeareia Comércio e Extração de Minérios Ltda- CPF ou CNPJ 09.351.044/0001-30- Alvará n°3876/2013

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.063/1991-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°9351/2010

866.318/1991-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°9352/2010

866.157/2004-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-ALVARÁ N°11138/2008

866.020/2007-CMG MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4630/2007

866.084/2007-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-ALVARÁ N°14256/2009

866.096/2007-FLOREMA AGROPECUÁRIA LTDA-ALVARÁ N°6883/2007

866.097/2007-FLOREMA AGROPECUÁRIA LTDA-ALVARÁ N°6884/2007

866.049/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°10837/2009

866.050/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°8093/2009

866.057/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°10841/2009

866.059/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°10842/2009

866.743/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-ALVARÁ N°14592/2010

866.744/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-ALVARÁ N°15969/2010

866.745/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-ALVARÁ N°15970/2010

867.106/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°15985/2010

867.118/2010-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDAALVARÁ N°13465/2010

867.138/2010-LVR COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°15990/2010

867.155/2010-MARIA AUXILIADORA LEITE-ALVARÁ N°124/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

866.951/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ ME - PLG N°015/2014 de 11/03/2014 - Prazo 03 anos

866.952/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ ME - PLG N°016/2014 de 11/03/2014 - Prazo 03 anos

866.953/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ ME - PLG N°017/2014 de 11/03/2014 - Prazo 03 anos

866.954/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ ME - PLG N°018/2014 de 11/03/2014 - Prazo 03 anos

866.955/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ ME - PLG N°019/2014 de 11/03/2014 - Prazo 03 anos

866.956/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ ME - PLG N°020/2014 de 11/03/2014 - Prazo 03 anos

866.957/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ ME - PLG N°021/2014 de 11/03/2014 - Prazo 03 anos

866.958/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ ME - PLG N°022/2014 de 11/03/2014 - Prazo 03 anos

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.111/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 066/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2018

866.244/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 068/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2018

866.245/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 069/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2018

866.590/2007-ATÍLIO MAGRINI NETO - PLG Nº 050/2008 de 19/02/2009- Vencimento em 13/10/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.842/2010-MARA DAISY GIL DIAS- Cessionário:Marcus Vitor Nunes Lindote- CNPJ 023.850.451-41- PLG n°124/2011

866.068/2013-JOEL VICENTE CORREIA- Cessionário:Goldpar Mineração e Terraplanagaem Eirelli-EPP- CNPJ 16.779.698/0001-25- PLG n°94/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.497/2012-GERALDO JOAO DA COSTA-Registro de Licença N°012/2014 de 14/03/2014-Vencimento em 15/07/2030

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

866.022/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO- Registro de Extração N°02/2014 de 11/03/2014

866.023/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO- Registro de Extração N°03/2014 de 11/03/2014

866.024/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO- Registro de Extração N°04/2014 de 11/03/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.255/2006-SEABRA DRAGAGEM LTDA ME- 4619 n° 4619/2007 - Cessionário: Maria Nassarden Seabra-ME- CNPJ 15.718.070/0001-57

ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO