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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
53
Página
44

Seu processo neste ato

  • Relação nº 31/2014

    Fase de Requerimento de Lavra

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

    800.135/2005 — ELEOZILDO MACIEL DE VASCONCELOS ME

    OF. N°354/2014-60 dias

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 31/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.881/2011-CERÂMICA CARIRÉ LTDA ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.071/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

800.084/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

800.374/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

800.519/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

800.779/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.

800.780/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.

800.814/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.

800.815/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.

800.816/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.

800.817/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.

800.818/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.

800.819/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.

800.820/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.

800.943/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.

800.944/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.

800.945/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.

801.038/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.

800.045/2011-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.127/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-CATUNDA/CE - Guia n° 03/2014-120.000TONELADAS-MINÉRIO DE FERRO- Validade:21/06/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.128/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDACALCÁRIO

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.135/2005-ELEOZILDO MACIEL DE VASCONCELOS ME-OF. N°354/2014-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.339/2012-JOSÉ AIRTON GONDIM-Registro de Licença N°1398/2014 de 06/03/2014-Vencimento em 27/02/2022

800.833/2012-JOMASA JOÃO MOYSES AGROPECUÁRIA S A-Registro de Licença N°1406/2014 de 06/03/2014-Vencimento em 13/09/2022

800.485/2013-A. RUMÃO FILHO ME-Registro de Licença N°1401/2014 de 07/03/2014-Vencimento em 06/06/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.574/2012-INDUSTRIA DE CERAMICA DO ARRAIAL LTDA ME- Registro de Licença N°:1389/2014 - Vencimento em 05/02/2024

RELAÇÃO Nº 32/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.208/2013-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.009/2014-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-OF. N°355/2014

800.025/2014-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA ME-OF. N°358/2014

800.029/2014-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.-OF. N°359/2014

800.030/2014-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.-OF. N°359/2014

800.047/2014-FRANCISCA GERLANIA LIMA DOS SANTOS-OF. N°357/2014

800.048/2014-IRLA GONÇALVES BARBOSA-OF. N°356/2014

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

800.894/2008-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- Substância Aprovada:CALCÁRIO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.954/2012-DARIO GOMES CIRIACO & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°1400/2014 de 06/03/2014-Vencimento em 23/10/2016

800.250/2013-MINERADORA DO ESTADO DO CEARÁ NEGOCIAÇÃO, EXTRAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO-Registro de Licença N°1403/2014 de 07/03/2014-Vencimento em 07/02/2033

800.251/2013-MINERADORA DO ESTADO DO CEARÁ NEGOCIAÇÃO, EXTRAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO-Registro de Licença N°1402/2014 de 06/03/2014-Vencimento em 07/02/2033

800.392/2013-ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO-Registro de Licença N°1397/2014 de 06/03/2014-Vencimento em 26/04/2018

800.403/2013-FEIJO E MACIEL INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME-Registro de Licença N°1404/2014 de 06/03/2014-Vencimento em 23/07/2014

800.459/2013-AVS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-Registro de Licença N°1405/2014 de 24/02/2014-Vencimento em 28/05/2018

800.648/2013-FRANCISCO ARY GONÇALVES BARRETO ME-Registro de Licença N°1399/2014 de 06/03/2014-Vencimento em 17/06/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.057/2014-F K CONSTRUÇÕES LTDA

RICARDO BEZERRA DE SENA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 19/03/2014, p. 44

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