Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 53
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Relação nº 31/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
800.833/2012 — JOMASA JOÃO MOYSES AGROPECUÁRIA S A
Registro de Licença N°1406/2014 de 06/03/2014-Vencimento em 13/09/2022
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 31/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
800.881/2011-CERÂMICA CARIRÉ LTDA ME
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.071/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
800.084/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
800.374/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
800.519/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
800.779/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.
800.780/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.
800.814/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.
800.815/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.
800.816/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.
800.817/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.
800.818/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.
800.819/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.
800.820/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.
800.943/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.
800.944/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.
800.945/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.
801.038/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.
800.045/2011-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
800.127/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-CATUNDA/CE - Guia n° 03/2014-120.000TONELADAS-MINÉRIO DE FERRO- Validade:21/06/2014
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.128/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDACALCÁRIO
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.135/2005-ELEOZILDO MACIEL DE VASCONCELOS ME-OF. N°354/2014-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.339/2012-JOSÉ AIRTON GONDIM-Registro de Licença N°1398/2014 de 06/03/2014-Vencimento em 27/02/2022
800.833/2012-JOMASA JOÃO MOYSES AGROPECUÁRIA S A-Registro de Licença N°1406/2014 de 06/03/2014-Vencimento em 13/09/2022
800.485/2013-A. RUMÃO FILHO ME-Registro de Licença N°1401/2014 de 07/03/2014-Vencimento em 06/06/2018
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.574/2012-INDUSTRIA DE CERAMICA DO ARRAIAL LTDA ME- Registro de Licença N°:1389/2014 - Vencimento em 05/02/2024
RELAÇÃO Nº 32/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
800.208/2013-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.009/2014-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-OF. N°355/2014
800.025/2014-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA ME-OF. N°358/2014
800.029/2014-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.-OF. N°359/2014
800.030/2014-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.-OF. N°359/2014
800.047/2014-FRANCISCA GERLANIA LIMA DOS SANTOS-OF. N°357/2014
800.048/2014-IRLA GONÇALVES BARBOSA-OF. N°356/2014
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
800.894/2008-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- Substância Aprovada:CALCÁRIO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.954/2012-DARIO GOMES CIRIACO & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°1400/2014 de 06/03/2014-Vencimento em 23/10/2016
800.250/2013-MINERADORA DO ESTADO DO CEARÁ NEGOCIAÇÃO, EXTRAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO-Registro de Licença N°1403/2014 de 07/03/2014-Vencimento em 07/02/2033
800.251/2013-MINERADORA DO ESTADO DO CEARÁ NEGOCIAÇÃO, EXTRAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO-Registro de Licença N°1402/2014 de 06/03/2014-Vencimento em 07/02/2033
800.392/2013-ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO-Registro de Licença N°1397/2014 de 06/03/2014-Vencimento em 26/04/2018
800.403/2013-FEIJO E MACIEL INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME-Registro de Licença N°1404/2014 de 06/03/2014-Vencimento em 23/07/2014
800.459/2013-AVS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-Registro de Licença N°1405/2014 de 24/02/2014-Vencimento em 28/05/2018
800.648/2013-FRANCISCO ARY GONÇALVES BARRETO ME-Registro de Licença N°1399/2014 de 06/03/2014-Vencimento em 17/06/2016
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
800.057/2014-F K CONSTRUÇÕES LTDA
RICARDO BEZERRA DE SENA
Processos neste ato
- 800.833/2012
- 800.881/2011
- 800.071/2011
- 800.084/2011
- 800.374/2011
- 800.519/2012
- 800.779/2010
- 800.780/2010
- 800.814/2010
- 800.815/2010
- 800.816/2010
- 800.817/2010
- 800.818/2010
- 800.819/2010
- 800.820/2010
- 800.943/2010
- 800.944/2010
- 800.945/2010
- 801.038/2010
- 800.045/2011
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 19/03/2014, p. 44