Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 28/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Relação nº 28/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
815.526/2006 — TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.
OF. N°890/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 28/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
816.091/2013-RODRIGO CUSTODIO LINO ME-OF. N°882/2014
816.092/2013-RODRIGO CUSTODIO LINO ME-OF. N°882/2014
816.093/2013-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°883/2014
816.094/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS CASAGRANDE LTDA ME-OF. N°883/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
815.800/2012-ILDA CRISTOFOLINI EPP-Alvará N°1765/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.451/2012-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- Cessionário:SALESIO FARIAS DE SOUZA ME- CPF ou CNPJ 06933095/0001-82- Alvará n°6216/2012
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.586/2003-EDUARDO RAMOS GOMES
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
815.493/2007-CERÂMICA CONSTRULAR EIRELI- Guia de Utilização N°58/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
815.686/1996-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-Revoga o despacho que negou a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra - Publicado no DOU de 14/11/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.060/1999-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°889/2014
815.526/2006-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°890/2013
815.714/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°886/2014
815.446/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°884/2014
816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA-OF. N°880/2014
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
815.360/2012-ROSIMAR DEMETRIO DA ROSA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.398/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- 7125 n° 2002 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPPCNPJ 11419126/0001-11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.243/1998-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°891/2014
815.714/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°887/2014
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
804.707/1975-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LTDA.- AI Nº 530/2013
815.415/1988-CEACA - CERÂMICA CANOINHAS LTDA- AI Nº 529/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
804.707/1975-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LT-
DA.-OF. N°876/2014
815.415/1988-CEACA - CERÂMICA CANOINHAS LTDA-OF. N°878/2014
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.814/2013-PREFEITURA DE POMERODE-OF. N°881/2014
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2014, p. 92