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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 28/2014

Seção
1
Data
Edição
56
Página
92

Seu processo neste ato

  • Relação nº 28/2014

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    815.714/2008 — TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA

    OF. N°886/2014

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 28/2014

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

    815.714/2008 — TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA

    OF. N°887/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 28/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

816.091/2013-RODRIGO CUSTODIO LINO ME-OF. N°882/2014

816.092/2013-RODRIGO CUSTODIO LINO ME-OF. N°882/2014

816.093/2013-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°883/2014

816.094/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS CASAGRANDE LTDA ME-OF. N°883/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

815.800/2012-ILDA CRISTOFOLINI EPP-Alvará N°1765/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.451/2012-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- Cessionário:SALESIO FARIAS DE SOUZA ME- CPF ou CNPJ 06933095/0001-82- Alvará n°6216/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.586/2003-EDUARDO RAMOS GOMES

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

815.493/2007-CERÂMICA CONSTRULAR EIRELI- Guia de Utilização N°58/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

815.686/1996-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-Revoga o despacho que negou a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra - Publicado no DOU de 14/11/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.060/1999-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°889/2014

815.526/2006-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°890/2013

815.714/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°886/2014

815.446/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°884/2014

816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA-OF. N°880/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.360/2012-ROSIMAR DEMETRIO DA ROSA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.398/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- 7125 n° 2002 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPPCNPJ 11419126/0001-11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.243/1998-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°891/2014

815.714/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°887/2014

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

804.707/1975-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LTDA.- AI Nº 530/2013

815.415/1988-CEACA - CERÂMICA CANOINHAS LTDA- AI Nº 529/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

804.707/1975-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LT-

DA.-OF. N°876/2014

815.415/1988-CEACA - CERÂMICA CANOINHAS LTDA-OF. N°878/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.814/2013-PREFEITURA DE POMERODE-OF. N°881/2014

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2014, p. 92

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