Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 40
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 19/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.293/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
840.294/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
840.295/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
840.296/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
840.298/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.545/2012-JC SERVIÇOS INTEGRADOS DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:CPM Cavalcanti Petribú Minérios Ltda.- CPF ou CNPJ 12.544.432/0001-42- Alvará n°11.482/2013
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.264/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA- Fonte: São Benedito, Marca: São Benedito e Embalagens de 500 ml sem gás e de 1,5 ml sem gás- SÃO BENEDITO DO SUL/PE
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
840.035/1995-ÁGUA MINERAL LISBOA LTDA- AI Nº 383/13
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
840.179/2010-CARLOS DINIZ DA SILVA LOPES- Cessionário:- CNPJ Fagner A. Brito - ME- Registro de Licença n°696/2011- Vencimento da Licença: 23/03/2015
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
840.407/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A
840.409/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A
841.131/2011-G&VAZ LTDA
840.086/2012-LEONARDO JACOME DE SOUZA LEÃO DOURADO
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
840.291/2009- HABILITADOS os proponentes: Meridional Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes: G & VAZ LTDA. e PEDRAS EXPRESS LTDA - ME
RELAÇÃO Nº 20/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
840.010/2007-G.I. DOS SANTOS AREIAS- AI N°092/12
840.224/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- AI N°050/13
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
840.100/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- DOU de 30/01/2014
840.101/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- DOU de 30/01/2014
RELAÇÃO Nº 21/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.300/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
840.303/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
840.304/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
840.305/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
840.306/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
840.307/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
840.308/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
840.309/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
840.026/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.405/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°248/14
840.406/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°248/14
840.526/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°249/14
840.527/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°249/14
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.001/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°247/14
840.464/2010-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°245/14
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
840.118/2005-OREX MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1.000,00 ha para 237,00-Quartzito
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
840.435/2013-GILZEMIR M.PONTES ME
840.458/2013-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A
RELAÇÃO Nº 23/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.018/2013-ADEMIR BRAZ DA SILVA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.918/2011-TEREZA APARECIDA DE LIRA GALLIN-
DO-OF. N°251/14
840.393/2013-ROMEU DE MORAES ANDRADE LIMA NETO-OF. N°246/14
840.439/2013-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-OF. N°253/14
840.478/2013-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°252/14
840.479/2013-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°252/14
840.498/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°254/14
840.521/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°249/14
840.522/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°249/13
840.524/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°249/14
840.525/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°249/14
Indefere pedido de reconsideração(181)
840.676/2012-CÉLIO JOSÉ DE SOUSA FIGUERÊDO
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.201/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)-
OF. N°250/14
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
840.153/2010-JOSE RUBENSBERG CHAVES SIQUEIRAÁrea de 29,56 ha para 16,23-Gipsita
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.106/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA
840.375/2011-EMANUEL MATEUS DE CASTRO
840.377/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA
840.379/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.409/2013-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A-Registro de Licença N°006/2014 de 13/03/2014-Vencimento em indeterminado
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Processos neste ato
- 840.293/2010
- 840.294/2010
- 840.295/2010
- 840.296/2010
- 840.298/2010
- 840.545/2012
- 840.264/2008
- 006.197/1947
- 840.035/1995
- 840.179/2010
- 840.407/2010
- 840.409/2010
- 841.131/2011
- 840.086/2012
- 840.291/2009
- 840.010/2007
- 840.224/2009
- 840.100/2013
- 840.101/2013
- 840.300/2010
ver todos os 56 processos
- 840.303/2010
- 840.304/2010
- 840.305/2010
- 840.306/2010
- 840.307/2010
- 840.308/2010
- 840.309/2010
- 840.026/2011
- 840.405/2013
- 840.406/2013
- 840.526/2013
- 840.527/2013
- 840.001/2009
- 840.464/2010
- 840.118/2005
- 840.435/2013
- 840.458/2013
- 840.018/2013
- 840.918/2011
- 840.393/2013
- 840.439/2013
- 840.478/2013
- 840.479/2013
- 840.498/2013
- 840.521/2013
- 840.522/2013
- 840.524/2013
- 840.525/2013
- 840.676/2012
- 840.201/2010
- 840.153/2010
- 840.106/2011
- 840.375/2011
- 840.377/2011
- 840.379/2011
- 840.409/2013
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2014, p. 40