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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
57
Página
40

Seu processo neste ato

  • Relação nº 19/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

    840.298/2010 — PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 19/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.293/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

840.294/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

840.295/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

840.296/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

840.298/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.545/2012-JC SERVIÇOS INTEGRADOS DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:CPM Cavalcanti Petribú Minérios Ltda.- CPF ou CNPJ 12.544.432/0001-42- Alvará n°11.482/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.264/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA- Fonte: São Benedito, Marca: São Benedito e Embalagens de 500 ml sem gás e de 1,5 ml sem gás- SÃO BENEDITO DO SUL/PE

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.035/1995-ÁGUA MINERAL LISBOA LTDA- AI Nº 383/13

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

840.179/2010-CARLOS DINIZ DA SILVA LOPES- Cessionário:- CNPJ Fagner A. Brito - ME- Registro de Licença n°696/2011- Vencimento da Licença: 23/03/2015

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

840.407/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A

840.409/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A

841.131/2011-G&VAZ LTDA

840.086/2012-LEONARDO JACOME DE SOUZA LEÃO DOURADO

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

840.291/2009- HABILITADOS os proponentes: Meridional Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes: G & VAZ LTDA. e PEDRAS EXPRESS LTDA - ME

RELAÇÃO Nº 20/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

840.010/2007-G.I. DOS SANTOS AREIAS- AI N°092/12

840.224/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- AI N°050/13

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

840.100/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- DOU de 30/01/2014

840.101/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- DOU de 30/01/2014

RELAÇÃO Nº 21/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.300/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

840.303/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

840.304/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

840.305/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

840.306/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

840.307/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

840.308/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

840.309/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

840.026/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.405/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°248/14

840.406/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°248/14

840.526/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°249/14

840.527/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°249/14

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.001/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°247/14

840.464/2010-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°245/14

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.118/2005-OREX MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1.000,00 ha para 237,00-Quartzito

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.435/2013-GILZEMIR M.PONTES ME

840.458/2013-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A

RELAÇÃO Nº 23/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.018/2013-ADEMIR BRAZ DA SILVA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.918/2011-TEREZA APARECIDA DE LIRA GALLIN-

DO-OF. N°251/14

840.393/2013-ROMEU DE MORAES ANDRADE LIMA NETO-OF. N°246/14

840.439/2013-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-OF. N°253/14

840.478/2013-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°252/14

840.479/2013-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°252/14

840.498/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°254/14

840.521/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°249/14

840.522/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°249/13

840.524/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°249/14

840.525/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°249/14

Indefere pedido de reconsideração(181)

840.676/2012-CÉLIO JOSÉ DE SOUSA FIGUERÊDO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.201/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)-

OF. N°250/14

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.153/2010-JOSE RUBENSBERG CHAVES SIQUEIRAÁrea de 29,56 ha para 16,23-Gipsita

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.106/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.375/2011-EMANUEL MATEUS DE CASTRO

840.377/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.379/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.409/2013-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A-Registro de Licença N°006/2014 de 13/03/2014-Vencimento em indeterminado

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2014, p. 40

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