Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 60/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 68
- Página
- 78
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 60/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.317/2013-CERÂMICA IGUATU LTDA.-OF. N°426/2014
848.318/2013-CERÂMICA IGUATU LTDA.-OF. N°427/2014
848.319/2013-CERÂMICA IGUATU LTDA.-OF. N°428/2014
848.320/2013-CERÂMICA IGUATU LTDA.-OF. N°429/2014
848.321/2013-CERÂMICA IGUATU LTDA.-OF. N°430/2014
848.322/2013-CERÂMICA IGUATU LTDA.-OF. N°431/2014
Indefere pedido de reconsideração(181)
848.460/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
848.106/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Nega provimento ao recurso interposto(187)
848.075/2013-OZENILDO SEABRA DA SILVA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
848.057/2011-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA- Alvará n°5.514/2011 - Cessionario:848.048/2014-APOENA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 06.018.299/0001-98
848.087/2013-APOENA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Alvará n°4.602/2013 - Cessionario:848.049/2014-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 73.605.156/0001-70
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.389/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°369/2014
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
848.110/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°356/2014
848.049/2002-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°356/2014
848.061/2002-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°356/2014
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 09/04/2014, p. 78