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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
71
Página
83

Seu processo neste ato

  • Relação nº 86/2014

    Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

    850552/09 — Amazonas Exploração e Mineração LTDA.

    Not.52/2014 - R$ 23.179,46

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 79/2014

Determino Paralisação da lavra. 950.732/2012 - ANTARES MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Aveiro/PA - Calcário.

Auto de Paralisação N° 001/2014/TMA de 07/04/2014.

RELAÇÃO Nº 83/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Almir Severiano Araújo - 850427/13 - A.I. 570/14

Coal & Cooper Mineração LTDA. - 850603/09 - A.I. 571/14

f de p da Silva Mineradora Rio Mamore me - 850192/13 A.I. 569/14

Fullpar Participações Ltda - 850401/13 - A.I. 568/14

Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 850647/10 A.I. 572/14

Michigan Trade Ltda - 850352/13 - A.I. 567/14

RELAÇÃO Nº 84/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Chapleau Exploração Mineral Ltda - 850310/07 - A.I. 96/14

Cooperativa de Desenvolvimento Mineral Dos Garimpeiros de Serra Pelada - 850504/11 - A.I. 93/14

Cooperativa Dos Produtores de Minérios de Curionópolos -850072/11 - A.I. 92/14

Cooperativa Mista Dos Produtores, Agricultores e Garimpeiros de Curionópolis - 850505/11 - A.I. 94/14

Eduardo Lobato Carvalho - 850513/13 - A.I. 91/14

Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. -850224/09 - A.I. 95/14

Frederico Alvarez - 851073/12 - A.I. 89/14

Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850740/11 - A.I. 88/14

Mbac Fertilizantes LTDA. - 851382/12 - A.I. 90/14

RELAÇÃO Nº 85/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Gecimar Silva de Souza - 850223/04 - Not.53/2014 - R$ 28.657,76

Ikke Phoenix Snovizk - 850990/10 - Not.50/2014 - R$ 18.125,28

RELAÇÃO Nº 86/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 850552/09 Not.52/2014 - R$ 23.179,46

Eneida Gluckstern Abergel - 850188/08 - Not.60/2014 - R$ 19.028,19

Ikke Phoenix Snovizk - 850990/10 - Not.51/2014 - R$ 4.993,30

Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850897/11 - Not.56/2014 - R$ 296,39

Wanderley Valentin da Silva - 850636/03 - Not.59/2014 - R$ 266,23

RELAÇÃO Nº 87/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Claudemy Pereira da Silva - 850767/12

Joélcio Camilo da Silva - 850972/10

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 71, 14/04/2014, p. 83

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