Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 71
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Relação nº 86/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
850897/11 — Mineração Rio Dezoito Ltda Epp
Not.56/2014 - R$ 296,39
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 79/2014
Determino Paralisação da lavra. 950.732/2012 - ANTARES MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Aveiro/PA - Calcário.
Auto de Paralisação N° 001/2014/TMA de 07/04/2014.
RELAÇÃO Nº 83/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Almir Severiano Araújo - 850427/13 - A.I. 570/14
Coal & Cooper Mineração LTDA. - 850603/09 - A.I. 571/14
f de p da Silva Mineradora Rio Mamore me - 850192/13 A.I. 569/14
Fullpar Participações Ltda - 850401/13 - A.I. 568/14
Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 850647/10 A.I. 572/14
Michigan Trade Ltda - 850352/13 - A.I. 567/14
RELAÇÃO Nº 84/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Chapleau Exploração Mineral Ltda - 850310/07 - A.I. 96/14
Cooperativa de Desenvolvimento Mineral Dos Garimpeiros de Serra Pelada - 850504/11 - A.I. 93/14
Cooperativa Dos Produtores de Minérios de Curionópolos -850072/11 - A.I. 92/14
Cooperativa Mista Dos Produtores, Agricultores e Garimpeiros de Curionópolis - 850505/11 - A.I. 94/14
Eduardo Lobato Carvalho - 850513/13 - A.I. 91/14
Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. -850224/09 - A.I. 95/14
Frederico Alvarez - 851073/12 - A.I. 89/14
Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850740/11 - A.I. 88/14
Mbac Fertilizantes LTDA. - 851382/12 - A.I. 90/14
RELAÇÃO Nº 85/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Gecimar Silva de Souza - 850223/04 - Not.53/2014 - R$ 28.657,76
Ikke Phoenix Snovizk - 850990/10 - Not.50/2014 - R$ 18.125,28
RELAÇÃO Nº 86/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 850552/09 Not.52/2014 - R$ 23.179,46
Eneida Gluckstern Abergel - 850188/08 - Not.60/2014 - R$ 19.028,19
Ikke Phoenix Snovizk - 850990/10 - Not.51/2014 - R$ 4.993,30
Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850897/11 - Not.56/2014 - R$ 296,39
Wanderley Valentin da Silva - 850636/03 - Not.59/2014 - R$ 266,23
RELAÇÃO Nº 87/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Claudemy Pereira da Silva - 850767/12
Joélcio Camilo da Silva - 850972/10
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA Substituto
Processos neste ato
- 850.897/2011
- 850.427/2013
- 850.603/2009
- 850.192/2013
- 850.401/2013
- 850.647/2010
- 850.352/2013
- 850.310/2007
- 850.504/2011
- 850.072/2011
- 850.505/2011
- 850.513/2013
- 850.224/2009
- 851.073/2012
- 850.740/2011
- 851.382/2012
- 850.223/2004
- 850.990/2010
- 850.552/2009
- 850.188/2008
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 71, 14/04/2014, p. 83